O Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA) decidiu nesta terça-feira (24) pela cassação dos mandatos do prefeito de Muaná, Marcos Paulo, conhecido como Birizinho (PSD), e do vice-prefeito Gilmar Vale (PSDB), por irregularidades cometidas nas eleições municipais de 2020. A decisão também tornou inelegível por oito anos o ex-prefeito Biri Magalhães, acusado de envolvimento direto nas práticas ilegais.
De acordo com o processo, houve captação ilícita de votos e abuso de poder econômico durante o pleito. As investigações apontaram que o ex-prefeito Biri foi responsável pela entrega de dinheiro a eleitores com fins eleitorais, o que teria favorecido diretamente a chapa eleita.
Durante o julgamento, houve divergência entre os magistrados. O juiz Marcelo Lima Guedes destacou a ausência de provas que ligassem diretamente Birizinho e Gilmar à entrega de recursos. No entanto, o colegiado considerou que os atos de Biri influenciaram o resultado da eleição e beneficiaram os atuais gestores, o que motivou a cassação.
Com a decisão, os cargos de prefeito e vice-prefeito ficam vagos, e o município poderá passar por novas eleições. Os condenados ainda podem recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
