Na sessão da próxima terça-feira(10), a Assembleia Legislativa do Pará (Alepa), sob a Presidência do deputado Chicão (MDB), votará o Projeto de Lei nº 91/2024, de autoria do Deputado Eliel Faustino, do União Brasil.
A proposta de Eliel Faustino “Dispõe sobre garantia de acesso e permanência de ambos os Pais ou responsáveis acompanhando pacientes crianças, no decorrer de consultas e internações nas unidades de saúde das redes públicas e privada do Estado do Pará“.
O projeto tem parecer FAVORÁVEIS das Comissões de JUSTIÇA, SAÚDE e DIREITOS HUMANOS.
A 18ª Sessão Ordinária do 3º ANO LEGISLATIVO DA 61ª LEGISLATURA se iniciará em horário regimental, às 9 horas, com transmissão ao Vivo no Canal Alepa no YouTube e na Página Oficial da TN Brasil TV no Facebook.