O Senado Federal tem dado passos importantes em 2025 para ampliar os prazos das licenças maternidade e paternidade no Brasil. Diversas propostas tramitam com o objetivo de valorizar o cuidado parental nos primeiros meses de vida das crianças e reduzir desigualdades de gênero.
Entre os principais projetos está a PEC 58/2023, do senador Carlos Viana (Podemos-MG), que propõe aumentar a licença-maternidade de 120 para 180 dias e a paternidade de 5 para 20 dias, inclusive para famílias adotivas e homoafetivas. A relatora Ana Paula Lobato (PDT-MA) já apresentou parecer favorável à medida, destacando a evolução dos papéis familiares.
Outro destaque é o PLP 167/2023, da senadora Mara Gabrilli (PSD-SP), que garante 180 dias de licença e estabilidade no emprego para mães de crianças com deficiência. A proposta conta com o apoio da senadora Damares Alves (Republicanos-DF), que enfatizou os impactos econômicos e sociais da queda na natalidade.
A licença-paternidade também é foco de projetos como o PL 3.773/2023, do senador Jorge Kajuru (PSB-GO), que prevê até 60 dias de licença e o pagamento de um “salário-parentalidade”. A matéria já avançou em comissões e é relatada por Damares Alves e Alessandro Vieira (MDB-SE), que defendem a igualdade de direitos entre homens e mulheres.
Apesar do apoio crescente, muitas propostas ainda aguardam votação em Plenário, enfrentando obstáculos regimentais. Ainda assim, o tema ganha cada vez mais relevância no Congresso, com o reconhecimento da importância da parentalidade compartilhada e do cuidado na primeira infância.
Fonte: Agência Senado
