Senado discute exploração sustentável da Margem Equatorial nesta terça

Audiência pública debate soberania sobre 5,7 milhões de km² da “Amazônia Azul” e traça diretrizes para conciliar desenvolvimento e proteção ambiental

A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) do Senado promove nesta terça-feira (5/8) uma audiência pública para discutir os desafios e oportunidades da ampliação da Plataforma Continental Brasileira, recentemente reconhecida pela ONU. O debate, que começa às 9h30, reunirá autoridades civis e militares para definir estratégias de exploração sustentável dos recursos na Margem Equatorial — uma área de 5,7 milhões de km², equivalente ao território da Alemanha.

A região, parte da chamada “Amazônia Azul”, abrange uma faixa costeira que vai do Amapá ao Rio Grande do Norte e esconde reservas estratégicas de petróleo, gás e minerais. No entanto, o potencial econômico vem acompanhado de desafios ambientais e institucionais, exigindo um planejamento rigoroso para evitar conflitos como os ocorridos na Foz do Amazonas.

O senador Beto Faro (PT-PA), autor do requerimento, destacou a urgência do tema: “Não podemos abrir mão desse potencial energético, mas precisamos de regras claras e governança forte”. Entre os convidados estão representantes da Marinha, Ibama, Petrobras e ministérios relacionados ao tema.

Destaques da audiência:

• Discussão sobre soberania e exploração sustentável da Margem Equatorial

• Integração de políticas entre defesa, energia e meio ambiente

• Prevenção de conflitos ambientais e jurídicos

• Participação de Marinha, Ibama, Petrobras e governo federal

Fonte: Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo do Senado Federal

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