O ministro Alexandre de Moraes, do STF, determinou uma série de medidas restritivas contra o senador Marcos do Val (Podemos-ES), incluindo:
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Bloqueio de contas bancárias, salários, chaves Pix e bens;
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Proibição de usar redes sociais (diretamente ou por terceiros);
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Confisco de passaportes e imposição de tornozeleira eletrônica;
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Toque de recolher (19h às 6h em dias úteis e prisão domiciliar nos fins de semana e feriados).
Marcos do Val desembarcou em Brasília nesta segunda-feira (4) após viajar ilegalmente aos EUA, ignorando uma decisão judicial que o proibia de sair do país por ser investigado por intimidar delegados da PF. Ao chegar, foi abordado por policiais federais, levado ao Cime/DF e recebeu a tornozeleira.
Moraes também ordenou ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre, o bloqueio do salário e verbas de gabinete do senador.
Descumprimento Judicial
Em 15 de julho, o senador pediu autorização para viajar à Flórida, mas Moraes negou, alegando investigações em curso. No entanto, em 24 de julho, Marcos do Val anunciou estar nos EUA, usando um passaporte diplomático e justificando a viagem como férias em família.
Ele já teve o passaporte civil bloqueado em 2022 e agora enfrenta bloqueio de R$ 50 milhões em contas. A PF também cumpriu mandados de busca em seus endereços, mas não no gabinete, onde o passaporte diplomático estaria guardado.
Investigações em Curso
Marcos do Val é investigado por:
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Tentativa de anular as eleições de 2022;
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Ofensas e ameaças a investigadores da PF ligados a inquéritos no STF.
O caso também envolve os blogueiros Allan dos Santos e Oswaldo Eustáquio, que tiveram prisão decretada, mas não foram capturados por estarem no exterior (EUA e Espanha, respectivamente).
Destaques Principais
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Medidas restritivas rigorosas contra Marcos do Val (bloqueio financeiro, tornozeleira, toque de recolher).
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Descumprimento de decisão judicial ao viajar aos EUA sem autorização.
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Uso de passaporte diplomático para burlar restrições.
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Investigação por suposta interferência nas eleições de 2022 e intimidação a delegados.
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Bloqueio de R$ 50 milhões e busca e apreensão pela PF.
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Conexão com casos de blogueiros bolsonaristas (Allan dos Santos e Oswaldo Eustáquio).