Sessão Especial aprova a formação de um Comitê Permanente de Ação na COP-30

A COP-30, marcada para Belém em 2025, foi a pauta principal de uma Sessão Especial realizada nesta quinta (31), no plenário João Batista da Assembleia Legislativa do Estado do Pará – ALEPA, por solicitação dos deputados Carlos Bordalo, presidente da Comissão dos Direitos Humanos (CDHDC+); e de Lívia Duarte, presidente da Comissão de Cultura do Poder Legislativo do Estado do Pará.

A novidade da reunião foi o protagonismo dado às lideranças de entidades representativas do movimento social; instituições públicas governamentais e não governamentais; pesquisadores e cientistas da academia, que tiveram preferência no lugar de fala. COP é a sigla para Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima.

A programação começou com as falas dos deputados proponentes, Bordalo e Lívia, e ainda a deputada Andreia Xarão (MDB), que se define como representante da população ribeirinha do Marajó. Em seguida, houve a exibição de um vídeo sobre a COP discutindo as consequências do aquecimento global em nossas vidas, seguido da palestra de abertura do evento com o tema “Amazônia e Emergência Climática: Desafios e Oportunidades para a Vida Cotidiana”, feita pela Prof.ª Dra. Ana Cláudia Duarte Cardoso, Professora Titular da Universidade Federal do Pará, na Faculdade de Arquitetura e Urbanismo.

Ao final da Sessão Especial, após mais de 20 intervenções dos representantes com propostas e recomendações, foi acordada e apresentado pelo deputado Bordalo, a formação de um Comitê Permanente, com os membros das entidades sociais presentes no evento, para agir coletivamente junto a Frente Parlamentar do Estado que será instalada na ALEPA, para o estabelecimento de mecanismo de diálogo com os organizadores da COP-30.

Durante a sessão, foram entregues ao deputado Bordalo documentos com análises, projetos e propostas do Instituto Cojovem, Cooperação da Juventude Amazônida; do Fórum Permanente pelo Protagonismo Amazônida; Caderno de Propostas das Marchas das Margaridas; da Federação das Associações de Moradores e Associações Comunitárias, e da Federação de Estudantes de Santarém.

“Queremos participar como protagonistas deste processo e não é mais suficiente que mestres e doutores do mundo digam da Amazônia, queremos falar por nós”, expressou a deputada Lívia Duarte do PSOL. “Quando se fala em clima, Amazônia, fala das consequências e eu quero falar como ribeirinha, de um povo muitas vezes esquecido, disse a deputada Xarão.

Para o deputado Carlos Bordalo, a sessão serviu para a abertura do processo de escuta do parlamento junto a sociedade. “A COP é um movimento amplo diverso, com muitas dinâmicas e queremos contribuir para que sociedade tenha lugar de fala, as pessoas dos bairros, dos municípios, das regiões, das comunidades quilombolas, os indígenas, os agricultores familiares, os ribeirinhos, esta grande parte da sociedade amazônida que acaba muitas vezes não tendo chance de falar, não tendo chance de dizer”.

Participaram do evento ainda, Jarbas Vasconcelos – Secretário da Secretaria de Igualdade Racial e Direitos Humanos; Cristiano Martins, secretário adjunto da Secretaria de Agricultura Familiar; o Desembargador Mairton Marques Carneiro do Tribunal de Justiça do Pará; Edilson Moura – Vice-Prefeito do Município de Belém; Gilmar Pereira, vice-reitor da UFPA; Iury Paulino – Coordenação Nacional do Movimento dos Atingidos por Barragens; Jane Cabral – Dirigente Nacional do Movimento Sem Terra; Vanuza Cardoso – representante do Território Quilombola do Abacatal (Ananindeua-PA); Camila Castro, coordenadora da FETAGRI/Pa; Euci Ana, CUT-Pará; Tainá Marajoara, realizadora cultural; Carlos Oliveira, COP das Baixadas; João Claudio Arroyo, Diretor Geral no Instituto Saber Ser; Carla Braga, do Instituto COJOVEM