Sessão Ordinária na Alepa discutirá 6 Projetos de Lei nesta terça-feira (10)

PROJETO DE LEI Nº 497/2024 – PODER EXECUTIVO

Altera a Lei Estadual nº 5.810, de 24 de janeiro de 2024, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da Administração Direta, das Autarquias e das Fundações Públicas do Estado do Pará.

PROJETO DE LEI Nº 308/2021 – DEP. CARLOS BORDALO

Dispõe sobre a criação do Programa Estadual de Prevenção e Combate a Depressão e ao Suícidio na Rede Pública Estadual de Ensino do Pará e da outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 234/2023 – DEP. LU OGAWA

Declara como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial para o Estado do Pará, o MIRANTE DE SÃO BENEDITO, símbolo do turismo e da marujada do município de Bragança.

PROJETO DE LEI Nº 482/2023 – DEP. ROGÉRIO BARRA

Proíbe, no Estado do Pará, que postos de combustíveis exponham ao consumidor valores promocionais vinculados a programas de fidelidade em maior escala ou tamanho do que os valores reais ofertados, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 223/2024 – DEP. BOB FLLAY

Declara o FESTIVAL DO CARANGUEJO, realizado no Município de Quatipuru, como Patrimônio Histórico – Cultural de Natureza Imaterial do Estado do Pará.

PROJETO DE LEI Nº 286/2024 – DEP. DIRCEU TEN CATEN

Altera a Lei nº 9.408, de 21 de dezembro de 2021, inserindo corretamente o CNPJ do Instituto Amigos em Ação.

Fonte: Alepa