O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu por rejeitar a ideia de reeleição na Câmara e Senado, o que inviabiliza reeleição de Senado, Rodrigo Maia , do DEM (DEMOCRÁTAS), e de Davi Alcolumbre também do DEM.
A decisão por maioria foi conhecida no último domingo (6) quando por maioria, em plenário virtual, o STF barrou a reeleição seguindo o que o texto constitucional propõe.
Com isso, o julgamento ficou com “dois placares”. Confira:
Sobre uma eventual reeleição de Rodrigo Maia:
- 7 votos contra: Nunes Marques, Marco Aurélio, Cármen Lúcia, Rosa Weber, Luís Roberto Barroso, Edson Fachin e Luiz Fux
- 4 votos a favor: Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Alexandre de Moraes e Ricardo Lewandowski
Sobre uma eventual reeleição de Davi Alcolumbre:
- 6 votos contra: Marco Aurélio, Cármen Lúcia, Rosa Weber, Luís Roberto Barroso, Edson Fachin e Luiz Fux
- 5 votos a favor: Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Nunes Marques, Alexandre de Moraes e Ricardo Lewandowski
A Constituição Federal, no artigo 57, diz que é vedada a recondução de presidentes da Câmara e do Senado para o mesmo cargo dentro de uma mesma legislatura.
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