STF cumpre a CONSTITUIÇÃO e diz “Não a reeleição” dos presidentes da Câmara e Senado

Taciano Cassimiro Coluna do Cassimiro
STF cumpre a CONSTITUIÇÃO e diz "Não a reeleição" dos presidentes da Câmara e Senado
Imagem: Rosinei Coutinho

O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu por rejeitar a ideia de reeleição na Câmara e Senado, o que inviabiliza reeleição de Senado, Rodrigo Maia , do DEM (DEMOCRÁTAS), e de Davi Alcolumbre também do DEM.

A decisão por maioria foi conhecida no último domingo (6) quando por maioria, em plenário virtual, o STF barrou a reeleição seguindo o que o texto constitucional propõe.

Com isso, o julgamento ficou com “dois placares”. Confira:

Sobre uma eventual reeleição de Rodrigo Maia:

  • 7 votos contra: Nunes Marques, Marco Aurélio, Cármen Lúcia, Rosa Weber, Luís Roberto Barroso, Edson Fachin e Luiz Fux
  • 4 votos a favor: Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Alexandre de Moraes e Ricardo Lewandowski

Sobre uma eventual reeleição de Davi Alcolumbre:

  • 6 votos contra: Marco Aurélio, Cármen Lúcia, Rosa Weber, Luís Roberto Barroso, Edson Fachin e Luiz Fux
  • 5 votos a favor: Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Nunes Marques, Alexandre de Moraes e Ricardo Lewandowski

A Constituição Federal, no artigo 57, diz que é vedada a recondução de presidentes da Câmara e do Senado para o mesmo cargo dentro de uma mesma legislatura.

 

Veja mais: A regra (Constituição) é clara “vedada a recondução para o mesmo cargo na eleição imediatamente subsequente.”

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Jornalista (MTE 3190/PA) e bacharel em Teologia. Possui pós-graduações em História do Brasil, Direito Político e Eleitoral, Jornalismo Político, História da América, Ciência Política, Relações Internacionais e Comunicação em Crises Internacionais, além de um MBA Executivo em Gestão Estratégica de Publicidade e Propaganda. Atualmente, é pós-graduando em Relações Públicas e Assessoria de Imprensa. É membro do Sindicato dos Jornalistas do Pará (SINJOR) e da Federação Nacional dos Jornalistas (FENAJ). Alagoano de Maceió, adota o Pará como lar e divide sua paixão pelo futebol entre o CSA, Vasco da Gama e Paysandu.

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