Browsing: Constituição
DEFESA DAS PRERROGATIVAS: Em compromisso com a cidadania e o livre exercício da advocacia, a TN Brasil TV publica, na…
Há decisões judiciais que não causam escândalo algum. Não despertam indignação, tampouco aplauso. Passam como passam as estações, com a…
Agenda vai subsidiar a atuação técnica da Comissão de Direito Tributário da Ordem sobre o tema A Ordem dos Advogados…
Instituição criada para “corrigir” crianças e adolescentes na Amazônia deixou marcas de violência, apagamento e memória silenciada. “Eu pensei que…
A República de Weimar recebeu esse nome porque a Assembleia Nacional Alemã se reuniu na cidade de Weimar em 1919…
O Brasil teve um total de sete Constituições ao longo de sua história, cada uma refletindo o contexto político e…
A denominação “Supremo Tribunal Federal” foi adotada na Constituição Provisória publicada com o Decreto n.º 510, de 22 de junho…
Por fim, foi mantido o veto parcial ao projeto de lei nº 185/23, que institui a Política Estadual de Proteção…
