STF cumpre a CONSTITUIÇÃO e diz “Não a reeleição” dos presidentes da Câmara e Senado Coluna do Cassimiro 7 de dezembro de 2020 O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu por rejeitar a ideia de reeleição na Câmara e Senado, o que inviabiliza reeleição…
A regra (Constituição) é clara “vedada a recondução para o mesmo cargo na eleição imediatamente subsequente.” Coluna do Cassimiro 5 de dezembro de 2020 A Constituição Federal foi elaborada entre os anos 1987 e 1988 pelos 559 eleitos (deputados e senadores) em 1986. Em…
Modernização do sistema penal passa por estudo de especialistas e parlamentares POLÍTICA 9 de junho de 2020 A comissão de estudos, formada por profissionais de várias áreas e parlamentares, apresentou o anteprojeto de Lei de Execução Penal…
Horas antes de depoimento, Bolsonaro chama Moro de ‘Judas’ POLÍTICA 2 de maio de 2020 Ex-ministro irá depor neste sábado em inquérito que investiga possível interferência na Polícia Federal O presidente Jair Bolsonaro chamou neste sábado o…
Sérgio Moro quer integrantes da Lava Jato no Ministério da Justiça JUSTIÇA 7 de novembro de 2018 O juiz Sérgio Moro vai levar para o Ministério da Justiça integrantes da força-tarefa da Operação Lava Jato. O magistrado…
Cármen Lúcia diz que sociedade não deve recuar de direitos sociais conquistados POLÍTICA 5 de novembro de 2018 A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta segunda-feira (5) que a sociedade não deve recuar de…
Brasil tem o ‘pior STF de todos os tempos’, critica senador Lasier Martins JUSTIÇA 4 de julho de 2018 Lasier Martins (PSD-RS) defendeu mudança no mecanismo de escolha dos ministros da Corte Ao avaliar que o Brasil tem o…