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A Constituição Federal foi elaborada entre os anos 1987 e 1988 pelos 559 eleitos (deputados e senadores) em 1986. Em…
A comissão de estudos, formada por profissionais de várias áreas e parlamentares, apresentou o anteprojeto de Lei de Execução Penal…
Ex-ministro irá depor neste sábado em inquérito que investiga possível interferência na Polícia Federal O presidente Jair Bolsonaro chamou neste sábado o…
O juiz Sérgio Moro vai levar para o Ministério da Justiça integrantes da força-tarefa da Operação Lava Jato. O magistrado…
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta segunda-feira (5) que a sociedade não deve recuar de…
Lasier Martins (PSD-RS) defendeu mudança no mecanismo de escolha dos ministros da Corte Ao avaliar que o Brasil tem o…
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