Close Menu
TN BRASIL TV – Outro Ponto de Vista
    Facebook Instagram LinkedIn WhatsApp
    sábado, novembro 21
    TN BRASIL TV – Outro Ponto de VistaTN BRASIL TV – Outro Ponto de Vista
    • ALEPA EM FOCO
    • América Latina
    • Coluna do Cassimiro
      • Ciências Políticas
    • MUNDO
      • China “O Império do Meio”
      • Estados Unidos “Tio San”
      • Rússia “A Grande Potência”
    • FOLHA DE ESPORTE
    • NOTÍCIAS
      • EDITORIAL
      • TN Book
      • Amazônia
      • IMPRENSA
        • DESTAQUE TN BRASIL TV
      • AGRONEGÓCIO
      • EDUCAÇÃO
      • COP-30 – Belém
      • CULTURA
        • Filmes, Séries e Documentários
      • Business
      • ECONOMIA
      • JUSTIÇA
        • JUSPARÁ
        • Revista Líderes do Direito
      • FOLHA POLICIAL
      • RELIGIÃO
      • TURISMO
    • JUSPARÁ
    • POLÍTICA
      • HISTÓRIA DAS ELEIÇÕES
      • PREMIAÇÕES
      • O CARCARÁ
      • OBSERVATÓRIO POLÍTICO
    • PORTAL DA HISTÓRIA
    • Colunistas
      • Carla Crispin
      • Cláudio Affonso: Direito sem Roteiro
      • Conexões Legais com Evellyn Anne Freitas
      • Conversa Jurídica com Leomara Couto
      • A Forja do Direito com Daniele Malheiros
      • Vozes da Amazônia com Monick Barros
      • Estella Nunes: Olhares sobre História e Direito
      • Futebol com Hiran Lobo
      • Gisele Lana: Entre Direitos e Benefícios
      • Leilões & Estratégia com Tatiana Filagrana
      • Mulher em Pauta com Kercia Pompeu
      • Descomplica Tributário Com Paula Souza
      • Direito Sem Rótulos com Renata Feitosa
      • Ana Rodrigues: Lugar de Fala: Gênero, Direito e Protagonismo
      • Maria Clara Farias: Direito, História e Sociedade
      • Larissa de Jesus
    TN BRASIL TV – Outro Ponto de Vista

    Modernização do sistema penal passa por estudo de especialistas e parlamentares

    TN BRASIL TVTN BRASIL TV9 de junho de 2020 POLÍTICA
    Modernização do sistema penal passa por estudo de especialistas e parlamentares.
    O material exposto em reunião no auditório João Batista, na Alepa, dispõe sobre as normas e direito penitenciário.

    A comissão de estudos, formada por profissionais de várias áreas e parlamentares, apresentou o anteprojeto de Lei de Execução Penal do Estado do Pará.

    O material exposto em reunião no auditório João Batista, na Alepa, dispõe sobre as normas e direito penitenciário.

    O anteprojeto representa uma contribuição da assembleia legislativa para o aprimoramento do sistema carcerário.

    O objetivo é modernizar a legislação vigente, com base na Constituição Federal de 1988 e da Constituição do Estado do Pará de 1989.

    “Uma cópia será enviada ao Ministério Público do Estado, Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e Tribunal de Justiça do Estado para se manifestarem em termos de sugestão e logo em seguida vamos apresentar o projeto de Lei na Alepa”, destacou o deputado Chicão que é o presidente da comissão.

    Fonte: Alepa

    alepa comissão Constituição estado
    TN BRASIL TV
    • Website
    • Facebook
    • Instagram

    TN BRASIL TV desde 2015 é uma empresa de notícias, publicidade e produção. Se destaca pela cobertura de temas políticos nacional e internacional, com seriedade, sem se conduzir por paixões ou ideologias. Promove Reflexões HISTÓRICAS, Entrevistas, Revista Digital e Debates, no Facebook e Instagram. O site é uma referência em sua área de atuação.

    Continue lendo

    Ideia de reunião entre Trump, Putin e Xi Jinping partiu de Lula, afirma premiê canadense

    Ipixuna do Pará une futebol e conscientização pela saúde masculina no ‘Novembro Azul’

    Em Brasília, prefeito Rubens Teixeira garante revitalização da Unidade Básica de Saúde Indígena de Moju

    São Miguel do Guamá amplia investimentos na saúde com aquisição de novos equipamentos na gestão Eduardo Pio X

    Compromisso Ambiental: Tailândia já recolheu 253 toneladas de pneus em quase dois anos da gestão Lauro Hoffmann

    Abaetetuba celebra cultura e direitos humanos com Festival de Cordões 2026

    • Página Inicial
    • Faça Sua Doação
    Leia, compartilhe e utilize nosso conteúdo. Não esqueça de citar a fonte! Siga nossas redes!

    Type above and press Enter to search. Press Esc to cancel.