As sete Constituições Brasileiras de 1822 a 1988

Taciano Cassimiro PORTAL DA HISTÓRIA
As sete Constituições Brasileiras de 1822 a 1988
Essas Constituições revelam uma alternância histórica entre regimes autoritários e democráticos no Brasil, refletindo as tensões sociais, políticas e econômicas do país / Imagem: Brasil Escola

O Brasil teve um total de sete Constituições ao longo de sua história, cada uma refletindo o contexto político e social do período em que foram elaboradas, marcando fases distintas da história do país. No texto você verá aspectos das constituições de 1822 a 1988.

Breve histórico das Constituições brasileiras

  1. Constituição de 1824 (Império)
    Promulgada pelo imperador Dom Pedro I após dissolver a Assembleia Constituinte, instituiu o regime imperial e criou o Poder Moderador, que concentrava poder no imperador. Estabeleceu eleições censitárias e indiretas, restringindo o voto a homens livres e proprietários, mantendo um controle autoritário.

  2. Constituição de 1891 (Primeira República)
    Elaborada após a Proclamação da República em 1889, nomeou a república presidencialista e o federalismo, com autonomia dos estados e separação entre Estado e Igreja. O voto, embora mais ampliado, excluía mulheres, analfabetos e outros grupos, consolidando uma república oligárquica.

  3. Constituição de 1934
    Promulgada no governo de Getúlio Vargas sob pressão social e política, a Constituição de 1934, modificação de direitos sociais e trabalhistas pela primeira vez, tentando apaziguar o mais tenso em um período de avanços democráticos.

  4. Constituição de 1937 (Estado Novo)
    Imposição autoritária de Getúlio Vargas que instaurou o Estado Novo, regime ditatorial que eliminou eleições livres, suspendeu o Congresso, concentrando poderes no Executivo.

  5. Constituição de 1946
    Resultou da redemocratização após o fim do Estado Novo, permitindo pluripartidarismo e maior autonomia dos estados, além de restabelecer direitos civis básicos.

  6. Constituição de 1967 (Ditadura Militar)
    Consolidou o regime militar instalado em 1964, restringindo as liberdades civis, censurando a oposição e institucionalizando o autoritarismo.

  7. Constituição de 1988 (Constituição Cidadã)
    Promulgada durante o governo José Sarney, marcou o retorno à democracia plena, ampliando os direitos sociais, civis e políticos, e firmando o Brasil como uma república presidencialista com forte proteção aos direitos humanos. 

As sete Constituições Brasileiras de 1822 a 1988

Resumo dos contextos históricos

Constituição Ano Contexto Histórico e Político
1824 Império pós-independência, concentrando poder no imperador
1891 Estabelecimento da República, federalismo e separação Igreja-Estado
1934 Período de avanços sociais e direitos trabalhistas sob Vargas
1937 Estado Novo, ditadura de Vargas, repressão e centralização
1946 Redemocratização pós-Estado Novo
1967 Regime militar, restrição de direitos e censura
1988 Redemocratização, ampliação de direitos e garantias civis
Essas Constituições revelam uma alternância histórica entre regimes autoritários e democráticos no Brasil, refletindo as tensões sociais, políticas e econômicas do país, e moldando seu desenvolvimento jurídico-institucional.
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Taciano Cassimiro (MTE 3190/PA), bacharel em Teologia e licenciado em História. Possui pós-graduações em História do Brasil, Direito Político e Eleitoral, Jornalismo Político, História da América, Ciências Políticas, Relações Internacionais e Comunicação em Crises Internacionais, além de um MBA Executivo em Gestão Estratégica de Publicidade e Propaganda. Atualmente, especializa-se em Relações Públicas e Assessoria de Imprensa, e cursa pós-graduações em jornalismo investigativo; Direito Civil e Direito Processual Civil; Ciências Criminais. Filiado ao Sindicato dos Jornalistas do Pará (SINJOR) e da Federação Nacional dos Jornalistas (FENAJ), é natural de Maceió (AL) e adotou o Pará como lar. Fora do jornalismo e da análise política, divide sua paixão pelo futebol entre o CSA, o Vasco da Gama e o Paysandu.

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