Browsing: aborto
A PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 164/12, intitulada “PEC do Aborto” de autoria dos ex-deputados Eduardo Cunha (RJ) e João Campos (GO) foi aprovada na…
O Conselho Pleno do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) aprovou um parecer que declara inconstitucional o Projeto de Lei (PL) 1904/2024, que…
Em meio à polêmica do Projeto de Lei 1904/2024, que equipara a pena para aborto após 22 semanas de gestação à pena de homicídio simples, o…
Um projeto que equipara o aborto após a 22ª semana de gestação ao crime de homicídio será votado na Câmara, em caráter de urgência, após decisão…
O deputado Zacharias Calil (União-GO) simulou um aborto por assistolia fetal no plenário da Câmara, em sessão conjunta realizada na terça-feira (28). A reunião foi marcada…
Conselho de Medicina prepara recurso contra decisão de Moraes que suspendeu resolução sobre aborto
By Rhana Mendes
O Conselho Federal de Medicina (CFM) prepara um recurso para tentar reverter a decisão individual do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que suspendeu uma resolução publicada…
Nesta segunda-feira (4), a França se tornou o primeiro país do mundo a garantir o direito ao aborto na Constituição. O Projeto de Lei (PL) foi…
Deputado Professor Paulo Fernando de Brasília quer incluir mensagens de advertência contra o aborto em testes de gravidez
By TN BRASIL TV
Ora, tramita na Câmara dos Deputados um Projeto de Lei para tornar obrigatória a inclusão de uma mensagem anti-aborto em embalagens de testes de gravidez. A…
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) desembarcou no aeroporto de Confins nesta sexta-feira (6/10), onde cumpre agendas com lideranças políticas durante todo o fim de semana. Pela…
O deputado Martinho Carmona (MDB) usou a tribuna na Sessão Ordinária da Assembleia Legislativa do Estado do Pará nesta terça-feira (26/09) para manifestar sua indignação pelo…
O julgamento sobre descriminalização do aborto até a 12ª semana de gravidez foi suspenso no Supremo Tribunal Federal (STF) após o ministro Luís Roberto Barroso pedir destaque. Com o…
Descriminalização do aborto volta a ser julgada no STF nesta sexta, após liberação de Rosa Weber
By TN BRASIL TV
A relatora do processo, ministra Rosa Weber do STF (Supremo Tribunal Federal), marcou para sexta-feira (22) o julgamento da ação que pede a descriminalização do aborto…
O Papa Francisco comparou nesta quarta-feira (10) a interrupção voluntária da gravidez a recorrer a um “matador de aluguel” para resolver um problema, na homilia pronunciada…