Tag: aborto

OAB conclui que PL do Aborto é inconstitucional e pede arquivamento

O Conselho Pleno do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) aprovou um parecer que declara inconstitucional...

André Janones sugere PL do ‘aborto paterno’

Em meio à polêmica do Projeto de Lei 1904/2024, que equipara a pena para aborto após 22 semanas de...

Câmara pautará urgência de projeto que equipara aborto a homicídio

Um projeto que equipara o aborto após a 22ª semana de gestação ao crime de homicídio será votado na...

Deputado Zacharias Calil “simula aborto” no plenário da Câmara

O deputado Zacharias Calil (União-GO) simulou um aborto por assistolia fetal no plenário da Câmara, em sessão conjunta realizada...

Conselho de Medicina prepara recurso contra decisão de Moraes que suspendeu resolução sobre aborto

O Conselho Federal de Medicina (CFM) prepara um recurso para tentar reverter a decisão individual do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal...

França se torna primeiro país do mundo a garantir aborto na Constituição

Nesta segunda-feira (4), a França se tornou o primeiro país do mundo a garantir o direito ao aborto na...

Deputado Professor Paulo Fernando de Brasília quer incluir mensagens de advertência contra o aborto em testes de gravidez

Ora, tramita na Câmara dos Deputados um Projeto de Lei para tornar obrigatória a inclusão de uma mensagem anti-aborto...

Bolsonaro: ‘Foi só eu sair que veio aborto, maconha. Impressionante’

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) desembarcou no aeroporto de Confins nesta sexta-feira (6/10), onde cumpre agendas com lideranças políticas...

Deputados rebatem voto da ministra Rosa Weber sobre a discriminação do aborto

O deputado Martinho Carmona (MDB) usou a tribuna na Sessão Ordinária da Assembleia Legislativa do Estado do Pará nesta...

Descriminalização do aborto: votação é suspensa após Weber votar a favor

O julgamento sobre descriminalização do aborto até a 12ª semana de gravidez foi suspenso no Supremo Tribunal Federal (STF) após o ministro...

Descriminalização do aborto volta a ser julgada no STF nesta sexta, após liberação de Rosa Weber

A relatora do processo, ministra Rosa Weber do STF (Supremo Tribunal Federal), marcou para sexta-feira (22) o julgamento da...