Navegando: aprovado
Senado aprova reforma tributária em dois turnos, em votação apertada; texto vai retornar à Câmara
By TN BRASIL TV
Em nova votação histórica e com a promessa de virar a chave do Brasil para um novo ciclo de crescimento econômico, a Proposta de Emenda à…
Projeto de Lei do deputado Adriano Coelho declara patrimônio cultural de natureza material do Pará a Praia do Espadarte em Salinópolis
By Rhana Mendes
Foi aprovado na terça-feira (26) durante sessão na Assembleia Legislativa do Pará (Alepa), o Projeto de Lei Nº 302/2022 de autoria do deputado estadual Adriano Coelho,…
Deputada Renilce Nicodemos vota pela aprovação do Projeto de Lei 2685/22, que propõe um limite para o juro rotativo do cartão de crédito
By Rhana Mendes
A deputada federal Renilce Nicodemos, do deputados federais eleitos no Pará, votou a favor do Projeto de Lei 2685/22 aprovado pela Câmara, que propõe um limite…
O texto da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2019, que trata da reforma tributária, foi aprovado em segundo turno na Câmara dos Deputados na madrugada…
A indicação do advogado Cristiano Zanin Martins, ao STF (Supremo Tribunal Federal) foi aprovada por 58 votos a 18 no plenário do Senado na noite desta…
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (21) a indicação do advogado Cristiano Zanin para o Supremo Tribunal Federal (STF), por…
O plenário da Câmara aprovou na noite de terça-feira (23), por 372 votos a 108, o texto-base do projeto que cria o novo arcabouço fiscal, principal…
Dirceu Ten Caten, do PT, tem Projeto de Lei que garante o direito do consumidor APROVADO
By Rhana Mendes
O deputado estadual Dirceu Ten Caten, do PT, teve o Projeto de Lei N° 23/2021 aprovado na 5ª sessão ordinária da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa)…
Nilse Pinheiro: aprovada INDICAÇÃO para implementar Programa de Atenção e Proteção a Órfãos do Feminicídio
By Rhana Mendes
A deputada estadual Professora Nilse Pinheiro, do PDT, teve seu Projeto de Indicação que formula diretrizes para a criação do Programa Órfãos do Feminicídio: atenção e proteção, aprovado…
Aprovado Projeto de Lei da Professora Nilse que institui o Dia Estadual de Defesa dos Direitos e Prerrogativas dos Advogados
By Rhana Mendes
Foi aprovado na terça-feira (23) durante sessão na Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) o Projeto de Lei nº 152/22 de autoria da deputada estadual Professora Nilse Pinheiro…
Wolney Queiroz, o líder do partido Democrático Trabalhista (PDT) na Câmara dos Deputados, afirmou na segunda-feira (08) que a sigla mudará sua posição sobre a Proposta…