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O Projeto de Lei Nº 4020/2024, de autoria do deputado estadual Lu Ogawa (PP), foi aprovado por unanimidade na Assembleia…
O deputado estadual Ronie Silva (MDB) teve o Projeto de Lei nº 185/2023, de sua autoria, que institui a Política…
O deputado estadual Elias Santiago (PT) teve seu Projeto de Lei nº 362/2024 aprovado na manhã de quarta-feira (12) durante…
A Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) aprovou, na manhã de terça-feira (5) o Projeto de Lei nº 796/2023, do deputado…
A Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) aprovou o Projeto de Lei nº 613/2023, de autoria da deputada Paula Titan (MDB),…
O Projeto de Lei Nº 378/2024, de autoria do deputado estadual Elias Santiago (PT), foi aprovado nesta terça-feira (22) na…
A Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) aprovou durante a sessão de terça-feira (24), a criação de uma cartilha voltada à…
O Projeto de Lei nº 90/2023, autoria do deputado Dirceu Ten Caten (PT), aprovado na Assembleia Legislativa do Pará (Alepa),…