APROVADO: PL de Lu Ogawa garante inclusão de pessoas com deficiência em corridas de rua ALEPA EM FOCO 20 de fevereiro de 2025 O Projeto de Lei Nº 4020/2024, de autoria do deputado estadual Lu Ogawa (PP), foi aprovado por unanimidade na Assembleia…
Alepa aprova projeto de Ronie Silva para proteção de Líderes Comunitários ALEPA EM FOCO 19 de fevereiro de 2025 O deputado estadual Ronie Silva (MDB) teve o Projeto de Lei nº 185/2023, de sua autoria, que institui a Política…
APROVADO: PL de Elias Santiago declara a Feira Livre de Cametá como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado ALEPA EM FOCO 14 de fevereiro de 2025 O deputado estadual Elias Santiago (PT) teve seu Projeto de Lei nº 362/2024 aprovado na manhã de quarta-feira (12) durante…
APROVADO: PL do deputado Wescley Tomaz declara as obras da médica Angelita Habr-Gama patrimônio imaterial do Pará ALEPA EM FOCO 6 de novembro de 2024 A Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) aprovou, na manhã de terça-feira (5) o Projeto de Lei nº 796/2023, do deputado…
Com Projeto de Lei aprovado, deputada Paula Titan garante prioridade para mamografias de mulheres de 40 a 70 anos ALEPA EM FOCO 29 de outubro de 2024 A Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) aprovou o Projeto de Lei nº 613/2023, de autoria da deputada Paula Titan (MDB),…
APROVADO: Projeto de Elias Santiago declara festival Canção da Transamazônica como Patrimônio Imaterial do Pará ALEPA EM FOCO 22 de outubro de 2024 O Projeto de Lei Nº 378/2024, de autoria do deputado estadual Elias Santiago (PT), foi aprovado nesta terça-feira (22) na…
Deputado Adriano Coelho propõe e Alepa aprova cartilha de prevenção a crimes sexuais na internet ALEPA EM FOCO 27 de setembro de 2024 A Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) aprovou durante a sessão de terça-feira (24), a criação de uma cartilha voltada à…
PL do deputado Dirceu Ten Caten que reconhece Beach Tennis é aprovado na Alepa ALEPA EM FOCO 27 de agosto de 2024 O Projeto de Lei nº 90/2023, autoria do deputado Dirceu Ten Caten (PT), aprovado na Assembleia Legislativa do Pará (Alepa),…
