O deputado estadual Ronie Silva (MDB) teve o Projeto de Lei nº 185/2023, de sua autoria, que institui a Política Estadual de Proteção ao Líder Comunitário no Pará, aprovado na Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa) na última terça-feira (18).
O PL tem como principal objetivo garantir a integridade física e moral de presidentes, vice-presidentes e diretores de associações de bairro, centros comunitários e demais entidades.
Além de criar mecanismos de proteção, a iniciativa busca evitar que líderes comunitários sejam alvo de ameaças ou aliciamento pelo crime organizado. Ronie Silva destaca que o sucesso de políticas de inclusão depende da participação ativa das próprias comunidades, conforme apontado em relatórios oficiais do Banco Mundial. O projeto agora segue para sanção governamental.
