O presidente da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa), deputado estadual Chicão, promulgou na terça-feira (22) a Emenda Constitucional nº 4/2024, aprovada por unanimidade. A medida altera…
As eleições municipais de 2024 trouxeram mudanças significativas na composição da Câmara Municipal de Barcarena, com uma renovação de 53,3% das cadeiras. Dos 15 vereadores eleitos,…
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) é o órgão máximo da Justiça Eleitoral no Brasil, responsável por supervisionar e garantir a regularidade das eleições em todo o…
O Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA) é responsável pela organização, supervisão e garantia da regularidade das eleições no estado. O Tribunal Regional Eleitoral do Pará…