Browsing: descriminalização
O senador Cleitinho Azevedo (Republicanos-MG) criticou a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de descriminalizar o porte de maconha para uso pessoal. Ele alegou que a…
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, argumentou, na terça-feira (25), que a definição sobre a conduta do porte de maconha não deveria ser…
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou que o Supremo Tribunal Federal (STF) invade uma competência que é do Congresso ao julgar a descriminalização do…
O julgamento sobre descriminalização do aborto até a 12ª semana de gravidez foi suspenso no Supremo Tribunal Federal (STF) após o ministro Luís Roberto Barroso pedir destaque. Com o…
A relatora do processo, ministra Rosa Weber do STF (Supremo Tribunal Federal), marcou para sexta-feira (22) o julgamento da ação que pede a descriminalização do aborto…
O ministro Cristiano Zanin, recentemente indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a cargo no Supremo Tribunal Federal (STF) votou contra a descriminalização do…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou, na quarta-feira (2), pela descriminalização do porte de maconha para uso pessoal. De acordo com…
O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou o julgamento de quarta-feira (24) que analisa a descriminalização da posse de maconha para uso pessoal. A Corte deve retomar…