O governador Helder Barbalho sancionou a Lei Nº 10.690/2024, de autoria do deputado estadual Adriano Coelho (PDT), que estabelece medidas para combater a discriminação contra pessoas…
Embora todos os termos estejam relacionados ao preconceito e discriminação, eles têm significados distintos: Racismo: O racismo refere-se à crença de que algumas raças são superiores…
A Câmara aprovou, na noite de quarta-feira (14), o projeto de lei que tipifica a discriminação contra políticos, autoridades públicas e seus familiares. Foram 252 votos…
