Tag: DOU

Lula sanciona com vetos Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024

O presidente Lula (PT) sancionou a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que estabelece as regras para a elaboração do...

Governo publica MP com medidas para tentar atingir déficit zero

Na sexta-feira (29), o governo publicou no Diário Oficial da União (DOU) uma medida provisória (MP) contendo uma série...

Ministro Celso Sabino pede exoneração para apresentar emendas na Câmara

Celso Sabino, ministro do Turismo, foi exonerado, a pedido, do cargo, conforme Decreto publicado no Diário Oficial da União...

Cristiano Zanin é oficialmente nomeado como ministro do STF

Nesta quarta-feira (5), o advogado Cristiano Zanin foi oficialmente nomeado ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). O nome dele...

Presidente Jair Bolsonaro veta distribuição gratuita de absorvente feminino.

De acordo com a publicação do Diário Oficial da União (DOU), nesta quinta-feira (07), Jair Bolsonaro (sem partido), vetou...

Filho do ministro do STJ é nomeado para o cargo de conselheiro do CNJ por Jair Bolsonaro

O advogado Mário Henrique Aguiar Nunes Maia, filho do atual ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça), Napoleão Nunes...

Cargo de ministro da Secretaria-Geral da Presidência é reassumido por Onyx Lorezoni

O Diário Oficial da União (DOU) formaliza nesta quarta-feira (3) a volta de Onyx Lorezoni ao cargo de ministro...

Portaria de Bolsonaro enfraquece Fundeb, e professores terão reajuste zero em 2021

Pela primeira vez, professores das escolas públicas ficarão sem reajuste salarial, aponta a CNTE. Governo federal se aproveita da...