O quinto constitucional, o dia histórico, a Kelly Garcia, a Anete Penna e vitória das mulheres27 de agosto de 2025
STF confirma execução imediata após condenação no Tribunal do JúriTN BRASIL TV27 de agosto de 2025 O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve o entendimento de que condenações pelo Tribunal do Júri podem ter execução imediata, independentemente da pena aplicada. A decisão reforça…