O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) enfatizou a importância da prestação de contas no processo eleitoral, e ressaltou que a justiça tem o dever de averiguar como…
Na última quarta-feira (14), o Senado Federal aprovou, o substitutivo a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/2021 para estabelecer em 30%, no mínimo, o montante…
No Simpósio sobre “Fraudes nos Fundos Eleitoral e Partidário” organizado pela Frente Parlamentar Mista Ética Contra a Corrupção o ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça)…
