Tag: indulto

Indulto de Natal: Lula deve excluir presos pelo 8 de janeiro do decreto

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve assinar o indulto de natal deste ano, até o fim da...

STF suspende indulto de Bolsonaro a policiais do massacre do Carandiru

Rosa Weber, ministra do STF (Supremo Tribunal Federal), suspendeu parte do decreto do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) que perdoava...

Mesmo após indulto de Bolsonaro, Daniel Silveira seguirá inelegível

O perdão concedido pelo presidente Jair Bolsonaro à Daniel Silveira não o isentará de ficar inelegível, mesmo que o...

Pacheco afirma que indulto de Bolsonaro é legítimo e não pode ser revisto pelo congresso

Em nota divulgada na noite de quinta-feira (21), Rodrigo Pacheco, presidente do senado e do Congresso Nacional afirma ser...
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