Browsing: leis
Na coluna da advogada Indira Lima, no site TN Brasil TV, você encontrará conteúdos esclarecedores com linguagem clara e objetiva sobre Direito Eleitoral. Publicações como “A Legislação…
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) é o órgão máximo da Justiça Eleitoral no Brasil, responsável por supervisionar e garantir a regularidade das eleições em todo o…
Foi sancionada pelo governador do Pará, Helder Barbalho, em 29 de abril, do corrente ano, as Leis n°10.500, n° 10.506 e n° 10.501, de autoria do deputado…
“A Espiritual das Leis” (“De l’Esprit des Lois”) é uma obra escrita pelo filósofo francês Charles de Secondat, Barão de Montesquieu, e publicada em 1748. Este…
Mudanças visam a ampliação do atendimento da demanda decorrente do processo de expansão do órgão por todo o Pará. Dois projetos de lei externos e de…
De autoria do Deputado Bordalo, o Governador Helder Barbalho sancionou na última quinta-feira (14/01), Lei Nº 9.212/2021, que suspende ações de despejos, desocupações ou remoções forçadas…
Estrutura de Comunicação da Alepa é Destaque na Qualidade de Serviços Informativos no Estado do Pará
Alepa (Assembleia Legislativa do Pará) dispõe de estrutura de comunicação excepcional com Portal Alepa , TV Alepa (transmissões ao vivo em tempo real), RÁDIO WEB ALEPA,…
A princípio, nesta quarta-feira (9) é o dia em que é celebrado o Dia Mundial de Combate à Corrupção, o procurador-geral da República, Augusto Aras, defendeu…