Tag: leis

A Composição do TSE e Sua Importância na Garantia da Transparência Eleitoral

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) é o órgão máximo da Justiça Eleitoral no Brasil, responsável por supervisionar e garantir...

3 Leis de autoria do deputado Lu Ogawa são sancionadas pelo governador Helder Barbalho

Foi sancionada pelo governador do Pará, Helder Barbalho, em 29 de abril, do corrente ano, as Leis n°10.500, n°...

O Espirito das Leis de Montesquieu e sua importância na política, no direito e no judiciário

"A Espiritual das Leis" ("De l'Esprit des Lois") é uma obra escrita pelo filósofo francês Charles de Secondat, Barão...

Aprovado plano de cargos, carreiras e remuneração e reorganização da Defensoria Pública do Pará

Mudanças visam a ampliação do atendimento da demanda decorrente do processo de expansão do órgão por todo o Pará. Dois...

Sancionado lei que suspende despejos e desocupações forçadas no Pará durante a pandemia

De autoria do Deputado Bordalo, o Governador Helder Barbalho sancionou na última quinta-feira (14/01), Lei Nº 9.212/2021, que suspende...

Estrutura de Comunicação da Alepa é Destaque na Qualidade de Serviços Informativos no Estado do Pará

Alepa (Assembleia Legislativa do Pará) dispõe de estrutura de comunicação excepcional com Portal Alepa , TV Alepa (transmissões ao...

Aras defende regulamentação do lobby em lei específica

A princípio, nesta quarta-feira (9) é o dia em que é celebrado o Dia Mundial de Combate à Corrupção,...