Tag: liminar

Por decisão judicial prefeito Getúlio Brabo é impedido de realizar atos de campanha

O juiz de Direito, Luiz Trindade Junior, em decisão liminar, após argumentações conclui "DIANTE DO EXPOSTO, DEFIRO o pedido...

Wladimir Costa tem mais um pedido de liberdade negado

O Juiz Marcus Alan de Melo Gomes indeferiu o terceniro pedido de liminar para a liberdade do ex-deputado federal...

Jair Bolsonaro é proibido de usar termos como “lepra” e derivados.

O presidente Jair Bolsonaro, do PL (Partido Liberal), é censurado e proibido pela justiça federal, de utilizar o termo...

Kassio Nunes do STF “ajudar fiéis a se encontrarem com o Criador” diz Sakamoto

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Kássio Nunes Marques atendendo uma liminar  de ação da Associação Nacional dos...

Justiça derruba liminar e permite retorno das aulas presenciais no estado de São Paulo

O Tribunal de Justiça de São Paulo derrubou nesta sexta-feira (29), a liminar que determinava a suspensão do retorno...

PGR prepara recurso à decisão de Marco Aurélio que manda soltar presos em segunda instância.

Procuradora-geral da República, Raquel Dodge, divulgou nota sobre o tema.   A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, recebeu há pouco a...

Fachin sugere que STF julgue liberdade de Lula antes do registro da candidatura

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), indicou nesta terça-feira que seria melhor que a corte definisse...

Lula tenta obter uma liminar para deixar a cadeia e concorrer novamente ao Palácio do Planalto

O ministro Felix Fischer, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou nesta terça-feira (12) um pedido do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para permitir...