Browsing: Medida Provisória
Na sexta-feira (29), o governo publicou no Diário Oficial da União (DOU) uma medida provisória (MP) contendo uma série de ações direcionadas ao cumprimento da meta…
Senadores e deputados terão até 120 dias para analisar a medida provisória que apresenta uma nova regulamentação para a exploração de apostas esportivas de quota fixa.…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, na noite de sexta-feira (30), a medida provisória que destina mais R$ 300 milhões para a compra de carros com…
O Senador Jader Barbalho, do MDB (Movimento Democrático Brasileiro), apresentou emenda ao texto da Medida Provisória (MP) 1061/21 que cria os programas Auxilio Brasil e Alimenta…
O presidente Jair Messias Bolsonaro publicou MEDIDA PROVISÓRIA (MP), destinada ao Ministério da Cidadania que beneficiará pais solteiros, que diferente das mulheres (valor dobrado) receberam valores…
Na noite da última quarta-feira (01), o Senado Federal rejeitou a Medida Provisória (MP) 1.045/2021, que flexibilizava as regras trabalhistas para jovens, com 47 votos contrários, 27…
O governo deve publicar até o final deste mês uma Medida Provisória para isentar cobranças de impostos PIS e Cofins aplicados sobre a importação de milho,…
Na última segunda-feira (21), a Câmara dos Deputados, aprovou o texto da MP (Medida Provisória) que abre caminho para a privatização da Eletrobras. O texto segue…
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido), assinou nesta quinta-feira (18) a MP (Medida Provisória), que institui a nova rodada do auxílio emergencial para trabalhadores informais e…
Já assinaram o Abaixo-Assinado 4.050 pessoas, e o Pará tem uma população estimada em 8,5 milhões. É importante a participação popular A Medida Provisória (MPV) 998/2020,…
O salário mínimo do brasileiro passou a ser de R$ 1.100,00, desde o 1 dia de janeiro de 2021, após Medida Provisória Nº 1.021, publicada no…