Tag: Medida Provisória

Governo publica MP com medidas para tentar atingir déficit zero

Na sexta-feira (29), o governo publicou no Diário Oficial da União (DOU) uma medida provisória (MP) contendo uma série...

Medida provisória prevê taxa de 18% para apostas esportivas

Senadores e deputados terão até 120 dias para analisar a medida provisória que apresenta uma nova regulamentação para a...

Lula assina MP que destina mais R$ 300 mi para compra de carros

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, na noite de sexta-feira (30), a medida provisória que destina mais R$...

Projeto Jader Barbalho que garante “cestas básicas para famílias carentes em situação de vulnerabilidade social” tramita no Senado

O Senador Jader Barbalho, do MDB (Movimento Democrático Brasileiro), apresentou emenda ao texto da Medida Provisória (MP) 1061/21 que...

Bolsonaro assina MP de 4,1 Bilhões que beneficia pais solteiros: Auxílio Emergencial

O presidente Jair Messias Bolsonaro  publicou MEDIDA PROVISÓRIA (MP), destinada ao Ministério da Cidadania que beneficiará pais solteiros, que...

Reforma trabalhista: Senado impõe nova derrota contra Bolsonaro

Na noite da última quarta-feira (01), o Senado Federal rejeitou a Medida Provisória (MP) 1.045/2021, que flexibilizava as regras trabalhistas...

Governo promete zerar PIS/Cofins para milho importado

O governo deve publicar até o final deste mês uma Medida Provisória para isentar cobranças de impostos PIS e...

Câmara dos Deputados aprova a MP de privatização da Eletrobras

Na última segunda-feira (21), a Câmara dos Deputados, aprovou o texto da MP (Medida Provisória) que abre caminho para...

Auxílio Emergencial: Bolsonaro assina MP com mais 4 parcelas da nova rodada do auxílio

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido), assinou nesta quinta-feira (18) a MP (Medida Provisória), que institui a nova rodada...

“O Pará tem a tarifa mais alta de todos os estados brasileiros” afirmou Miro Sanova

Já assinaram o Abaixo-Assinado 4.050 pessoas, e o Pará tem uma população estimada em 8,5 milhões. É importante a...

Salário Mínimo do brasileiro em 2021 é de R$ 1.100,00 – Mas!

O salário mínimo do brasileiro passou a ser de R$ 1.100,00, desde o 1 dia de janeiro de 2021,...
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