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As eleições da Ordem dos Advogados do Brasil no Pará (OAB-PA) ocorrerão no dia 18 de novembro, das 9h às 17h, com votação presencial em urnas…
A advogada Aline Borges e sua mãe, servidora do Ministério Público Estadual de Santa Catarina (MP-SC), foram agredidas por policiais militares no sábado (09) durante uma…
A Escola Superior de Advocacia (ESA) promoverá o curso “Direito Notarial e Registral”, com o tema “Advogando no Tabelionato de Notas – Atos Privativos”. O curso,…
A advogada Cristina Lourenço, reconhecida por sua trajetória de mais de 20 anos na área criminal, está concorrendo à vice-presidência da OAB Pará pela chapa “Inclusão,…
O presidente da Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Ananindeua, Dr. Miranda Júnior, por meio da Portaria nº 08 de 25 de outubro…
A Chapa 10 com o atual Presidente da OAB no Pará, Eduardo Imbiriba, chega para disputa com uma proposta de mais inclusão, união e independência e,…
A turma pioneira do curso de Direito em Tailândia, atualmente no 10º semestre e composta por alunos de excelência, encerrará sua jornada acadêmica com uma conferência…
O advogado Sávio Barreto e a advogada Brenda Araújo disputam a presidência da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no Pará com a chapa “Renova OAB”,…
Eduardo Imbiriba, atual presidente da OAB Pará, e Cristina Lourenço, conselheira federal da OAB-PA, estão concorrendo à presidência da instituição com a chapa “Inclusão, União e…
As eleições para presidência da OAB no estado do Pará, para o Triênio 2025-2027, estão marcadas para o dia 18 de novembro do corrente ano, presencialmente,…
O Promotor de Justiça, filósofo e escritor Danni Sales concedeu entrevista ao jornalista Taciano Cassimiro durante a 4ª edição da “Imersão Jurídica Humberto Boulhosa”, realizada no…
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) é o órgão máximo da Justiça Eleitoral no Brasil, responsável por supervisionar e garantir a regularidade das eleições em todo o…
No dia 3 de setembro, a secretária-geral adjunta e corregedora da OAB-PA, Claudiovany Teixeira, recebeu uma turma de estudantes de Direito da Faculdade Cosmopolita de Belém.…
Na tarde de quinta-feira, 05 de setembro, ocorreu a 8ª Sessão Ordinária do Conselho Seccional da OAB-PA, realizada de forma híbrida no plenário Aldebaro Klautau. A…
O Sistema Estadual de Defesa das Prerrogativas da OAB-PA se posicionou em defesa da advocacia paraense durante a operação “No Replay” da Polícia Federal, em Redenção.…
No dia 20 de agosto, foi assinada a Portaria que criou a Faculdade Escola Superior de Advocacia da OAB Nacional (Faculdade ESA-OAB), com a presença do…
Nos dias 5 e 6 de setembro, no Centro de Convenções de Marabá, a partir das 16 horas; acontecerá a primeira jornada jurídica realizada em marabá,…
Dra. Amanda Carolina Santos, é uma jovem advogada, especialista em Direito material e processual Civil, Processo Penal e Penal Eleitoral, atuante, desde 2020, além de ser…
O advogado Levy Brício, presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB/Subseção de Ananindeua, Região Metropolitana de Belém, no uso de suas atribuições, lançou a RECOMENDAÇÃO…
Na segunda-feira (8) aconteceu em Belém a Solenidade alusiva ao Dia Nacional do Bombeiro, evento que reuniu diversas autoridades e militares no Comando Geral do Corpo…
O Conselho Pleno do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) aprovou um parecer que declara inconstitucional o Projeto de Lei (PL) 1904/2024, que…
O site TN Brasil TV entrevistou em Belém, Kamile Castro, formada em Direito, por 8 anos atuou como Desembargadora Eleitoral no TRE-CE, ouvidora eleitoral e da…
A Comissão de Direito Eleitoral de Ananindeua, Região Metropolitana de Belém, realizará em 6 de junho um Workshop exclusivo para comunidade jurídica sobre Propaganda Eleitoral na…
Procuradora Sara Sombra, Passagem por Belém, Parcerias, Palestras e os desafios da justiça eleitoral
Sara Sombra, Procuradora Municipal do Estado do Ceará, advogada eleitoralista, concedeu entrevista para o jornalista Taciano Cassimiro, do site TN Brasil TV, na Estação das Docas,…
O Dr. Breno Guimarães participou na sexta-feira (17) do lançamento do livro “Estudos sobre Direito Eleitoral” da OAB de São Paulo, durante o II Congresso Paulista…
O Brasil foi o último país da América Latina abolir a escravidão. A Lei Áurea, de n.º 3.353 de 13 de maio de 1888, foi a…
A composição do TSE está prevista no artigo 119 da constituição Federal, sendo 3 ministros dentre os ministros do STF, 2 ministros do STJ e 2…
Durante a sessão do Tribunal Pleno desta quarta-feira 30/08 os Desembargadores do TJPA aprovaram a lista tríplice dos(as) advogados(as) indicados(as) a ocupar a vaga de desembargador(a)…
Membros do Ministério Público têm a oportunidade de integrar o Poder Judiciário, enriquecendo a atuação dos magistrados e, conjuntamente, contribuindo para uma justiça mais eficiente em benefício do cidadão.
O advogado Levy Bricio foi homenageado pela OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Subseção Ananindeua, no “Dia Estadual de Defesa dos Direitos e Prerrogativas dos Advogados”,…