STJ | BAIXE O ACORDÃO | Imóvel doado em programa habitacional, mesmo em nome de um só cônjuge, é bem comum21 de julho de 2025
Aprovado: Projeto de Lei declara obras de Pinduca como Patrimônio Cultural do ParáBruna Nascimento25 de março de 2025 Nesta terça-feira (25), a Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) aprovou o Projeto de Lei nº 507/2023, de autoria do deputado Wescley Tomaz (Avante), que reconhece as obras do…
