Foi sancionado pelo Governo do Pará o Projeto de Lei nº 708/2023, de autoria da deputada estadual Paula Titan (MDB), que institui a Campanha de Incentivo…
O projeto vale-gás para famílias de baixa renda, foi sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido). O Diário Oficial da União, fez a publicação da edição…
