Deputada Maria do Carmo propõe mais direitos para servidoras públicas em licença-maternidade2 de setembro de 2025
Grande Expediente da Alepa: parlamentares debatem saúde no Marajó, combate às drogas e segurança pública2 de setembro de 2025
A súmula mudou! Segundo o TJRF, apenas a palavra dos policiais não é o bastante para condenarTN BRASIL TV9 de janeiro de 2025 “O fato de restringir-se a prova oral a depoimentos de autoridades policiais e seus agentes não desautoriza a condenação”. Era esse o teor da Súmula 70…
A Súmula 122 do tribunal na Lava Jato, uma sombra no caminho de LulaTaciano Cassimiro25 de janeiro de 2018 No caminho de Lula paira a sombra da Súmula 122 – resultado do entendimento consolidado do Tribunal da Lava Jato que manda para a cadeia condenados…