Tag: SÚMULA

A súmula mudou!  Segundo o TJRF, apenas a palavra dos policiais não é o bastante para condenar

"O fato de restringir-se a prova oral a depoimentos de autoridades policiais e seus agentes não desautoriza a condenação". Era...

A Súmula 122 do tribunal na Lava Jato, uma sombra no caminho de Lula

No caminho de Lula paira a sombra da Súmula 122 – resultado do entendimento consolidado do Tribunal da Lava...