O Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) empossou, na noite desta terça-feira, 19, os (as) magistrados(as) Jorge Luiz Lisbôa Sanches, Antonieta Maria Ferrari Mileo, Álvaro José Norat de Vasconcelos, Sarah Castelo Branco Monteiro Rodrigues e Sérgio Augusto de Andrade Lima nos cargos de desembargadores(as). Conduzida pelo presidente do TJPA, desembargador Roberto Gonçalves de Moura, a solenidade ocorreu no Plenário Oswaldo Pojucan Tavares, no edifício-sede do Poder Judiciário paraense.
Após prestarem juramento regimental e assinarem o termo de posse, os(as) novos(as) desembargadores(as) foram outorgados ao Grau Grã-Cruz da Medalha do Mérito Judiciário. A saudação de boas-vindas ao 2º grau do Judiciário paraense foi promovida pelo desembargador José Antônio Ferreira Cavalcante.
“A vinda desses nossos colegas ao desembargo representa muito mais do que o aumento no número de cadeiras no Tribunal Pleno. Significa reforçar nossa capacidade de julgar, ampliar a celeridade na tramitação dos processos e aprimorar a prestação jurisdicional no Estado do Pará. Nosso compromisso é oferecer uma justiça mais ágil, eficiente e acessível, sendo guiados pelo dever de servir a sociedade com dedicação e responsabilidade”, destacou o magistrado, que discorreu sobre a carreira de cada magistrado(a), ressaltando suas atuações jurisdicionais na capital e no interior do Estado.
Em seguida, o desembargador Jorge Luiz Lisbôa Sanches relembrou, em seu discurso, os desafios enfrentados ao longo de décadas de carreira. “Percorri inúmeros municípios ao longo da Transamazônica, desde Senador José Porfírio até Uruará. Sempre busquei estar em contato com o povo, conhecendo de perto suas dificuldades e compreendendo onde a Justiça poderia chegar. Estabeleci como lema levar ao povo aquilo de que ele mais precisava: a garantia de direitos e uma vida melhor. O Judiciário me deu a oportunidade de caminhar junto com as pessoas, sentir suas necessidades e compartilhar suas lutas”.
Missão – A desembargadora Antonieta Maria Ferrari Mileo ressaltou, em sua fala, que chegar ao 2º grau da magistratura representa um sonho concretizado. “Nunca imaginei, nos meus sonhos mais lindos, que uma menina nascida em Oriximiná, no interior do Pará, pudesse chegar a este momento. Sempre tive a magistratura como uma missão confiada por Deus. A Ele, meu juiz por excelência, rogo que continue a me conceder os dons da sabedoria, do equilíbrio, do amor, da serenidade, da humildade e do discernimento, para que eu possa aplicar a melhor e mais justa justiça”.
O desembargador Álvaro Norat de Vasconcelos, ao destacar seus 37 anos de carreira, relembrou uma carta recebida como herança de seu bisavô, Santos Estanislau Pessoa de Vasconcelos, que também foi desembargador do TJPA há 124 anos. A mensagem, destinada ao seu filho José Estanislau Pessoa de Vasconcelos, dizia: “Meu filho, tenho a te dizer que além da importância do cargo que assumo, o que mais conta é ser honesto e procurar tratar igualmente a todos; esta é a principal função da Justiça”.
“Eu nunca esqueci a carta que me foi entregue e procurei a todo o tempo olhar não somente o Direito, mas, sobretudo, a figura do jurisdicionado, que procura a Justiça querendo receber a contraprestação merecida”, afirmou o desembargador Norat.
Dedicação – Emocionada, a desembargadora Sarah Castelo Branco Monteiro Rodrigues compartilhou os sentimentos que marcaram sua posse. “Subo hoje a esta tribuna com o coração pleno de gratidão, memória e responsabilidade. Recebo, com humildade, a honra da nomeação ao cargo de desembargadora deste Egrégio Tribunal de Justiça, consciente da nobreza da missão que ora se renova, após 29 anos dedicados à magistratura de primeiro grau”.
Já o desembargador Sérgio Augusto de Andrade Lima destacou em seu discurso a essência de sua trajetória. “Servir com integridade, seriedade e dedicação ao povo paraense e à Justiça que tanto amo, e à qual entreguei minha vida, é a missão que sempre me guiou. Foram 37 anos de carreira, muitos deles vividos em Comarcas do interior do Pará. Aprendi que a toga só tem sentido se for instrumento de proximidade com o povo e de promoção da dignidade humana. Sei, por experiência própria, que cada decisão judicial carrega o peso de um destino. Por isso, sempre busquei exercer minha função com equilíbrio, serenidade e moral”.
A cerimônia contou com a presença de desembargadores(as), magistrados(as) e representantes dos Três Poderes, entre eles o corregedor Nacional de Justiça, ministro Mauro Campos; o chefe da Casa Civil, Luiziel Guedes, representando o Governo do Estado do Pará; o presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa), deputado Chicão; o deputado federal Júnior Ferrari; e o deputado estadual Ângelo Ferrari.
As homenagens ficaram a cargo do coral Des. Delival Nobre e de servidores e servidoras do TJPA.
Promoções – A ascensão dos(as) cinco magistrados(as) foi definida em sessão do Tribunal Pleno realizada no último dia 6 de agosto. Pelo critério de antiguidade, foram promovidos os juízes Jorge Luiz Lisbôa Sanches, da 8ª Vara Criminal da Comarca da Capital; Álvaro José Norat de Vasconcelos, da 12ª Vara Cível e Empresarial da Comarca da Capital; e Sérgio Augusto de Andrade Lima, da 12ª Vara Criminal da Capital.
Já pelo critério de merecimento, ascenderam ao cargo de desembargadora as juízas Antonieta Maria Ferrari Mileo, que atuava na 2ª Turma Recursal Permanente dos Juizados Especiais Cível e Criminal da Capital; e Sarah Castelo Branco Monteiro Rodrigues, que estava à frente da 4ª Vara de Família da Capital.
