Para atualizar partidos políticos sobre as mudanças que vão impactar as próximas eleições em 2024, o Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE do Pará) esteve, na sexta-feira (28), no município de Santarém, oeste do Pará, que atualmente conta com cerca de 245 mil eleitores.
Local
O encontro ocorreu no Plenário da sede da Câmara Municipal de Santarém, o Palácio Tapajós e contou com a presença do presidente do TRE do Pará, desembargador Leonam Gondim da Cruz Júnior; da diretora-geral do Tribunal, Nathalie Castro; da secretária Judiciária do Regional, Fernanda Sousa; do coordenador de Dados Partidários, Autuação e Distribuição, Vespasiano Neto e do assessor de Contas Eleitorais e Partidárias do Tribunal, Osmar Frota, que fizeram a composição da Mesa do evento, juntamente, com o juiz Manuel Carlos Farias, da 20ª Zona Eleitoral (ZE) em Santarém, e do representante da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) – Seção Santarém, Luís Cláudio Brasil.
O presidente do TRE do Pará deu as boas-vindas aos presentes e resumiu o trabalho que o Tribunal vem fazendo. “Estamos percorrendo o Pará, especialmente os principais polos e Santarém é o terceiro maior colégio eleitoral do estado. Por isso, o Plano de Ação da nossa gestão é ir até esses municípios e orientar como os partidos devem proceder com relação a questões como o registro de candidatos e prestação de contas. Nosso objetivo é evitar problemas futuros, que possam resultar até mesmo em cassação de mandato. Portanto, é um trabalho preventivo e de orientação”, destacou.
A diretora-geral do Tribunal, Nathalie Castro, enfatizou a importância dessa iniciativa. “De forma pioneira, estamos saindo da sede para falar com os partidos políticos de forma mais próxima, porque entendemos que eles são os protagonistas das eleições e precisamos orientá-los sobre as mudanças para as próximas eleições, porque as regras mudam e o próprio entendimento da Corte Eleitoral também”, enfatizou.
Os chefes de cartórios das três ZEs em Santarém, Roberto Costa (83ª ZE), Márcio Mendonça (20ª ZE) e Alexandre Alves (104ª ZE) acompanharam a reunião. Para Roberto, essa iniciativa é fundamental para o processo eleitoral. “O TRE do Pará convocou os partidos políticos justamente para dar orientações, sobre questões relevantes como é o caso do registro político”, ressaltou.
Calendário
A reunião iniciou com a secretária Judiciária, Fernanda Sousa, apresentando o Calendário Eleitoral para as eleições deste ano e as principais mudanças determinadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na Resolução n° 23.609 (sobre registros de candidaturas) e disponibilizou a todos, por meio de um QR-Code, o acesso detalhado a essa ferramenta, disponível do site do TRE do Pará.
Em seguida, o coordenador de Dados Partidários, Autuação e Distribuição, Vespasiano Neto fez uma apresentação sobre as principais mudanças nas regras que vão reger as Eleições Municipais 2024. Sobre o número de candidatos, por exemplo, ele destacou que “para atender à cota deve ser apresentada pelo menos uma candidatura feminina e uma masculina, de acordo com a Lei 23.609”, disse.
O assessor de Contas Eleitorais e Partidárias do TRE do Pará, Osmar Frota, entre outras coisas, falou sobre “Os maiores erros dos prestadores de contas eleitorais”. Um dos principais erros apontado por ele é a ausência da entrega da prestação de contas parcial. Para corrigi-lo, “é possível fazer uma retificadora de parcial que poderá ser entregue até o dia do pleito”, esclareceu.
A cada novidade na lei apresentada pelos representantes do TRE do Pará, os presentes participavam com comentários e perguntas com o objetivo de sanar dúvidas sobre os temas relacionados ao próximo pleito.
Texto: Alexandra Cavalcanti / Ascom TRE do Pará.