TRE do Pará realiza audiência pública sobre direitos políticos dos povos indígenas

O Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE do Pará), por meio da Ouvidoria Judicial Eleitoral (OJE), realiza na sexta-feira (19) a partir das 14h30 no Hangar – Centro de Convenções e Feiras da Amazônia, uma audiência pública com o tema “Barreiras e Dificuldades para o exercício dos direitos políticos pelos povos indígenas no Pará”.

A iniciativa é parte do Projeto Originários, que trata da inclusão sociopolítica dos povos indígenas e será realizada durante a programação da 1ª Semana dos Povos Indígenas organizada pelo Governo do Estado.

O objetivo da audiência é ouvir a comunidade indígena e as respectivas instituições públicas ou privadas e organizações que defendem seus direitos para entender como a Justiça Eleitoral pode contribuir para uma maior participação política das comunidades indígenas.

Na audiência serão coletadas informações que possam fundamentar projetos, direcionamentos estratégicos e tomadas de decisão para garantir a inclusão sociopolítica das comunidades originárias no Estado do Pará.

As pessoas e instituições que desejarem fazer uso da palavra durante a audiência precisam fazer inscrição prévia via formulário online já disponível no link abaixo onde deverá ser informado alguns dados pessoais como nome completo, endereço, CPF, telefone para contato e marcar a opção de subtema para o qual deseja fazer manifestação.

Entre os subtemas que serão abordados na audiência estão “Acesso ao alistamento e demais operações do cadastro eleitoral” , “Acesso aos locais de votação”, “Registro de candidaturas” e “Acesso ao Fundo Partidário”.

Link para o formulário: AQUI

As regras para a inclusão das falas estão estabelecidas no Edital nº 76 publicado na última sexta-feira, dia 5 de abril, no Diário de Justiça do TRE do Pará. O tempo máximo de uso da palavra é de 5 (cinco) minutos e será limitado às 12 primeiras pessoas que se inscreverem, de acordo com a ordem de preenchimento do formulário.

Para acessar o edital completo, clique no link: AQUI

Vale lembrar que independente de inscrição, a participação na audiência é liberada a todas as pessoas interessadas no tema, bem como jornalistas e profissionais da mídia não precisam de credenciamento prévio para a cobertura do evento.

Texto: Rodrigo Silva / Ascom TRE do Pará.