O pedido de incorporação do Pros (Partido Republicano da Ordem Social) ao Solidariedade foi aceito por unanimidade pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) nesta quarta-feira (14), de acordo com so requisistos previstos na Resolução TSE nº 23.571/2018 e na Lei dos Partidos Políticos (Lei nº 9.096/1995).
Com a incorporação o Pros deixa de existir, extinto.
Agora o Solidariedade passa a ter sete deputados na Câmara Federal (4 eleitos pelo Solidariedade e 3 pelo Pros), ambos os partidos não atingiram a cláusula de barreira ficando sem recursos (fundo partidário) e sem direito de veicular propaganda gratuita no rádio e na TV nas campanhas eleitorais.
O TSE conforme informou a Agência Brasil comunicará a decisão ao Senado Federal, à Câmara dos Deputados, aos demais órgãos da Justiça Eleitoral e ao cartório competente de Registro Civil das Pessoas Jurídicas.
O Partido Republicano da Ordem Social (PROS), fundado em 2010, foi registrado no TSE em 2013. O Solidariedade teve a aprovação do registro também em 2013.
