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Os deputados aprovaram por unanimidade, na sessão desta terça (09), dois Projetos de Lei protegendo a mulher contra a violência obstétrica, na Assembleia Legislativa do Pará (Alepa).
O primeiro, de autoria do deputado Fábio Figueiras (PSB), estabelecendo obrigatoriedade de hospitais, maternidades, clínicas e consultórios localizados no Pará permitir o acompanhamento de pessoa de confiança ou de técnica de enfermagem durante toda realização de exames e procedimentos ginecológicos, ainda que a paciente não esteja sedada. E o segundo, instituindo a Semana Estadual do Combate à Violência Obstétrica no Estado, de autoria do do deputado Igor Normando (PODEMOS), a ser realizada anualmente de 8 a 14 de março, a ser realizada anualmente de 8 a 14 de março.
O assunto da violência obstétrica ganhou maior relevância após a grande repercussão do caso do anestesista Giovanni Quintella Bezerra, flagrado e preso por estupro em parto, filmado pela equipe de enfermagem e das denúncias de outras cinco vítimas.