O Espaço São José Liberto ou Polo Joalheiro, se tornou um importante centro de atração turística desde sua renomeação pelo governo do Pará em outubro de 2002, representa uma fascinante transformação em relação ao seu passado sombrio como o antigo Presídio São José. Anteriormente, esse local abrigava os condenados do sistema judiciário, testemunhando rebeliões violentas que deixaram marcas profundas na história do sistema prisional paraense.
No entanto, poucos moradores da cidade têm conhecimento do passado colonial que permeia esse valioso patrimônio. Ao longo dos séculos, o Espaço São José Liberto testemunhou inúmeras mudanças e episódios que moldaram a história da região. Desde sua construção durante os tempos coloniais até sua utilização como presídio, o local acumulou camadas de história e significado.
Alguns historiadores divergem sobre a construção, deste modo, na ausência de fontes documentais que possa esclarecer essas narrativas, presume-se que os franciscanos ocuparam o prédio antes construído pelos religiosos da Conceição da Beira do Minho em 1706.
Após anos de atividades, os frades franciscanos viram-se obrigados a abandonar o convento e retornar ao Reino por ordem do Governador Francisco Xavier de Mendonça Furtado, o Marquês de Pombal. Sob sua direção, todos os religiosos foram expulsos em 1758, o prédio ficou vago e logo ganhou a atenção do governo, que decidiu destiná-lo ao armazenamento de pólvora.
Essa transformação ilustra a dinâmica da história colonial, onde os espaços e estruturas muitas vezes mudavam de função de acordo com as necessidades políticas e estratégicas da época. O antigo convento da São José, com sua transição de centro religioso para depósito de pólvora, reflete a logística militar e para a consolidação do domínio português na América.
Posteriormente o prédio viria a funcionar como quartel, olaria, hospital recebendo os feridos das batalhas resultantes da Cabanagem em 1835, além das epidemias de varíola que afligiam Belém em decorrência da chegada de negros escravizados que desembarcavam nos portos paraenses ainda no século XVIII. Finalmente em meados de 1843, o espaço seria utilizado como cadeia pública.
Cadeia Pública e o combate à “possíveis” Cabanagens:
Durante a década de 1830, o Brasil testemunhou a eclosão da Cabanagem, um movimento que desencadeou um período tumultuado de insubordinações e lutas que se alastraram por toda a extensão da província do Grão-Pará. Este movimento, marcado por intensos conflitos armados, resultou em uma estimativa de aproximadamente 30 mil mortos, correspondendo a cerca de um terço da população da região na época. Esse número só seria recuperado significativamente décadas depois, durante os anos de 1860.
As batalhas destruíram parte da capital paraense, levando a Cadeia Pública de Belém a operar no Edifício de São José a partir da década de 1840. Embora as prisões não tenham sido cruciais para punir os revoltosos, elas desempenharam um papel na manutenção da ordem durante o tumulto, tendo em vista que as punições às camadas populares ligadas à Cabanagem estavam baseadas em castigos físicos e exílios e não no aprisionamento nas cadeias, possuindo a função de detenção, não prevendo que estes presos permanecessem nelas por tanto tempo.
De cadeia pública à presídio
Em fevereiro de 1900, em plena Belle Époque Amazônica, um crime bárbaro chocou a capital paraense. A vítima, Severa Romana, grávida de cinco meses, foi brutalmente assassinada pelo cabo do exército, Antônio Ferreira dos Santos, enquanto tentava se defender de uma tentativa de estupro.
Antônio Ferreira dos Santos, era companheiro de quartel de Pedro Cavalcante, marido de Severa, aproveitando-se da ausência de Pedro, que estava de serviço no quartel, tentou cometer o abuso, vendo a resistência da vítima a assassinou com golpes de navalha e isso lhe rendeu a alcunha de “fera fardada”. O cabo fugiu após o ataque, mas meses depois foi capturado e condenado a 30 anos de prisão na cadeia pública da capital.
A comoção em torno de sua história contribuiu para a construção da imagem de Severa como uma “heroína da honra” e, posteriormente, como uma “santa popular” no imaginário popular. Esse culto reflete a importância da memória coletiva na preservação da história e da cultura, mantendo viva a lembrança de Severa como um símbolo de coragem e resistência contra a injustiça.
Durante o período em que a antiga cadeia pública de Belém foi utilizada, houve iniciativas para melhorar as condições dos presos, como a instalação de uma escola e uma oficina para qualificação profissional. No entanto, os problemas estruturais persistiram, com celas pequenas, pouca iluminação e infiltrações constantes, causando condições precárias para os detentos.
Em 1926, uma pequena reforma foi realizada, seguida por uma reforma mais abrangente em 1943, quando o local foi transformado em presídio durante o governo de Magalhães Barata. Essas mudanças incluíram a criação de oficinas e a reforma das celas, buscando melhorar as condições de detenção e reintegração dos presos à sociedade.
O Presídio era composto por diversos espaços internos destinados a diferentes finalidades. O pátio 1 era utilizado para o banho de sol dos presos, enquanto o pátio 2 abrigava as quadras esportivas. O “Cinzeiro” servia como sala de isolamento, enquanto o “Morro” consistia nas celas do pavimento superior.
Além disso, o presídio contava com uma cela de triagem, onde os presos recém-chegados eram temporariamente alojados, uma ala de segurança que permitia o acesso ao exterior do edifício, um corpo de guarda para os policiais responsáveis pela segurança, uma cantina, guaritas de vigilância, uma enfermaria, cozinha, refeitório, oficinas para atividades laborais dos detentos, uma área administrativa e uma biblioteca.
Durante o governo de Magalhães Barata, Anastácio das Neves assumiu a direção do Presídio São José em um período de dificuldades. Para lidar com a situação, em 1960, ele implementou uma “polícia interna” composta pelos próprios detentos, com o objetivo de “corrigir” e “disciplinar” os detentos. Neves considerou essa medida eficiente para melhorar a gestão do presídio.
No entanto, relatos de ex-detentos, como João Capiberibe, pintam uma imagem diferente. Capiberibe, um ex-preso político, descreveu maus-tratos por parte da polícia interna desde a chegada ao presídio, sugerindo que essa força de autoridade, em vez de corrigir excessos, estava envolvida em abusos contra os detentos. Essas contradições revelam a complexidade e os desafios enfrentados na gestão e operação de instituições prisionais, destacando a importância de abordagens equilibradas e humanitárias para lidar com o sistema carcerário.
Duas grandes rebeliões marcariam o espaço por muito tempo, a primeira delas ocorrendo em dezembro de 1992, quando presos organizaram um movimento de protesto dentro das instalações.
Os detentos invadiram uma área destinada a ex-policiais militares que cometeram crimes e cumpriam pena no chamado “Quartelzinho”. De acordo com um ex-policial que preferiu não se identificar “ninguém sabe como eles conseguiram sair da cela, mas o que se sabe é que eles conseguiram render todo mundo”. Seis dos quinze policiais que estavam na cela foram mortos.
A imprensa da época registrou algumas das armas utilizadas no massacre. Os ex-policiais foram torturados até a morte, alguns após serem decapitados, tiveram suas cabeças carbonizadas e feitas de “bola” durante um jogo de futebol.
“Eu espero que seus olhos nunca vejam o que eu vi ali naquele dia” disse o ex-policial, “eu nunca mais consegui voltar naquele lugar”.
A segunda rebelião ocorreu no dia 28 de fevereiro de 1998, sendo a mais conhecida de todas, da qual falaremos no próximo dia 28, data em que o episódio completa 26 anos.