A polêmica gira em torno de uma manifestação do Advogado Savio Barreto que, segundo sua versão, teria simplesmente defendido uma advogada por meio de uma NOTA DE SOLIDARIEDADE, publicada nas redes sociais. Resultado? Condenado pelo Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/PA a 60 dias de suspensão.
O caso tem gerado intensos debates entre advogados, acusações e desgastes para a imagem da Ordem.
Imprensa
Eu, Taciano Cassimiro, e o site TN Brasil TV, temos nos esforçado para publicizar os atos da advocacia, dos advogados, do Poder Judiciário no Pará, inclusive criamos a Coluna “JUSPARÁ”. Porém, não publicizamos com alegria o caso em questão.
Objetivo da TN Brasil TV é informar a sociedade, aproximá-la do cotidiano de juízes e advogados para que a mesma possa compreender melhor e refletirem sobre a importância destes vocacionados, que ao longo da história defenderam e defendem os valores da liberdade e da democracia, não raro pagando o preço da perseguição.
Abaixo “Carta Aberta À Advocacia Paraense” do Advogado Sávio Barreto:
Amigas e amigos da advocacia paraense,
Meu nome é Sávio Barreto, sou advogado e professor, mas minha atividade principal é ser pai de uma adolescente que enche todos os dias meu coração de paz e amor.
Exerço a advocacia privada há 22 anos, respeitando sempre quem está do lado oposto, defendendo o adversário, em estrito cumprimento aos princípios éticos que regem nossa profissão.
A militância na advocacia me proporcionou, além do sustento material, muitos momentos bons na vida, entre eles, certamente o mais emblemático de todos, o de ter participado como candidato a Presidência da OAB/PA nas eleições de 2021.
Terminada as eleições, mantive a defesa de um projeto de mudança na instituição que nos representa, motivo pelo qual fui e ainda sou constantemente procurado por colegas insatisfeitos com o que acontece na atual gestão da OAB/PA.
Foi assim que, no ano de 2022, uma colega advogada do interior do Estado, que me apoiou nas eleições de 2021, entrou em contato comigo para denunciar que estava sendo perseguida politicamente pela atual gestão em razão das críticas que fez durante as eleições. Ela foi representada perante o Tribunal de Ética e Disciplina pelo simples fato de ter repostado um meme em grupo de WhatsApp (o meme dizia: “A OAB tem duas funções: 1. Típica de cobrar honorários, 2. Atípica de emitir notas de repúdio”). A referida representação foi admitida pelo atual Presidente da Subseção de Santarém, Dr. Ítalo Melo de Farias, mediante instauração de processo ético disciplinar, em claro ato de perseguição contra uma mulher que não apoiou a sua candidatura.
Diante da situação absurda relatada pela colega, eu publiquei em minhas redes sociais, em colaboração com a própria vítima, uma “Nota de Solidariedade”, que teve, evidentemente, ampla repercussão em face do absurdo dos fatos.
Incomodado com a crítica à sua conduta, o Dr. Ítalo Melo de Farias realizou nova investida, representando contra mim no Tribunal de Ética e Disciplina pelo fato de ter prestado solidariedade à advogada perseguida, sob a alegação de que violei o “sigilo do processo”.
Em outras palavras, o sigilo processual dos processos disciplinares da OAB/PA, que deveria servir de proteção para a pessoa representada, é utilizado atualmente para acobertar atos de perseguição, impedindo a realização de denúncia.
Ontem, a 3º Turma do Tribunal de Ética e Disciplina, por maioria de votos, me condenou a 60 dias de suspensão do exercício da advocacia, com o evidente propósito de tentar me impedir de participar do novo pleito eleitoral que ocorrerá em novembro de corrente ano.
Faço questão de dizer que essa condenação foi aplicada pelo Relator do processo, Dr. Samuel Medeiros Rocha, acompanhada pelos votos da Dra. Ana Cristina Campos e Silva Calderaro, Dr. Peter Paulo Martins Valente e Dr. Waires Talom Costa Júnior. Votaram contra a condenação o Dr. Tito Eduardo Valente do Couto e a Dra. Lorena Sabino Ferreira Martha.
Preciso destacar o tratamento extremamente desrespeitoso da Presidente da 3º Turma, Dra. Ana Cristina Campos e Silva, tentando a todo o custo impedir a Dra. Lorena Sabino Ferreira Martha de registrar a Íntegra de seu voto divergente, violando gravemente as regras regimentais.
O motivo de estar apresentando e compartilhando esse relato de forma pública é para fazer a classe compreender que a atual gestão da OAB/PA, liderada pelo Dr. Eduardo Imbiriba de Castro, desviou a nossa instituição de suas finalidades, transformando-a no quintal da sua casa.
A OAB/PA hoje só atende aos interesses de quem está alinhado com um projeto de poder que permitiu mesmas pessoas trocarem de cadeiras durante mais de 20 (anos).
As pessoas que eu nomeei em negrito acima um dia podem estar fora do poder. Um dia, quem sabe, o poder pode estar nas mãos daqueles que foram perseguidos, como eu, por exemplo. Se isso acontecer, os perseguidores vão se surpreender com uma atitude totalmente diferente da esperada, ao lhes ser assegurada a imparcialidade e o respeito que nunca praticaram contra os opositores de sua gestão. Tentarão entender O que está acontecendo, mas não alcançarão êxito. Estarão presos na própria ignorância, aos limites de suas próprias réguas.
Por fim, na condição de representado, renuncio meu direito ao sigilo processual no caso em questão, a fim de que a Íntegra do processo e das sessões de julgamento possam circular livremente.
Minha gratidão pela leitura dessa carta,
Sávio Barreto Lacerda Lima
O Outro Lado
Clique AQUI e leia a NOTA OFICIAL da OAB.
Espaço Aberto para manifestação das partes.