A Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa) aprovou, nesta terça-feira (4), o Projeto de Lei nº 458/2024, de autoria da deputada estadual Paula Titan (MDB), que institui diretrizes para a conscientização e o combate à violência vicária no âmbito do Estado.
A proposta busca prevenir e coibir práticas de violência indireta contra mulheres, quando o agressor atinge filhos ou familiares como forma de causar sofrimento à vítima. O projeto também prevê ações educativas, campanhas de esclarecimento e parcerias institucionais para ampliar o conhecimento sobre o tema e oferecer suporte às vítimas.
Paula Titan destacou que o enfrentamento à violência vicária é fundamental para proteger mulheres e crianças e reforçar o compromisso do Estado com a defesa dos direitos humanos e o combate à violência de gênero.
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