Medida educativa pretende estimular solidariedade e ampliar estoques nos hemocentros paraenses
Projeto idealizado por André Barbosa propõe a criação de uma política pública estadual que permita a compensação ou redução de pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para condutores que realizarem doações voluntárias e regulares de sangue. A iniciativa busca integrar ações de saúde e trânsito como medida educativa e de responsabilidade social.
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A proposta prevê caráter excepcional e condicionado à regulamentação do Poder Executivo, respeitando as normas federais e o Código de Trânsito Brasileiro, sem criar novas infrações ou alterar o sistema nacional de penalidades. O objetivo é ampliar os estoques de sangue — que frequentemente enfrentam níveis críticos — e estimular práticas cidadãs associadas à condução veicular.
A matéria será oficialmente apresentada na Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa) pelo deputado estadual Renato Oliveira. Segundo a justificativa, a medida é facultativa e tem potencial de impacto social positivo ao fortalecer a solidariedade e introduzir instrumentos educativos e compensatórios no âmbito das políticas públicas estaduais.
