Durante a sessão de terça (20), na Assembleia Legislativa do Pará (Alepa), foi aprovado o Projeto de Lei nº 81/2023, de autoria da deputada Diana Belo (MDB) que garante a matrícula dos dependentes de mulheres vítimas de violência doméstica e familiar nos estabelecimentos da rede estadual de ensino mais próximos de seus domicílios.
- A proposta reflete o comprometimento da deputada Diana Belo com a promoção dos direitos das mulheres e o combate à violência doméstica. Esta, acrescenta na vida da mulher graves consequências físicas, emocionais, psicológicas e até financeiras.
“Através desta proposta iremos conscientizar a sociedade e o Poder público a respeito de um assunto tão importante”, destacou a parlamentar.
