A Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa) aprovou, nesta terça-feira (8), o Projeto de Lei nº 202/2021, de autoria do deputado estadual Dirceu Ten Caten (PT), que institui o selo “Empresa Amiga da Juventude”.
A proposta tem como objetivo reconhecer e incentivar empresas que contratem jovens aprendizes, inserindo-os no mercado de trabalho e, especialmente, criando renda para a camada mais pobre financeiramente da sociedade.
O selo será concedido a pessoas jurídicas que, de forma voluntária — ou seja, sem a obrigatoriedade prevista em lei — contratarem jovens entre 14 e 24 anos, oriundos de famílias de baixa renda inscritas em programas sociais, estudantes de escolas públicas ou de instituições privadas com bolsa integral.
“Sempre foi um tema central da minha luta política e muitos avanços conseguimos para a juventude paraense”, destacou Dirceu Ten Caten na tribuna.