Autor: Paula Souza
Paula Souza
Advogada Tributarista, Pós-graduanda em Advocacia Tributária, Pós-graduanda em Planejamento Tributário, Pós-graduanda em Processo tributário. Presidente da comissão de Direito Tributário da OAB Ananindeua.
O diagnóstico de uma doença grave traz consigo uma série de desafios, não apenas físicos e emocionais, mas também financeiros. O que muitos brasileiros não sabem…
Muitas famílias que convivem com o Transtorno do Espectro Autista (TEA) desconhecem que possuem direitos tributários específicos que podem aliviar o orçamento familiar. Entre eles, destaca-se…
A advocacia moderna é colaborativa. É comum que um especialista em Direito Tributário se una a um generalista, ou que um escritório de outra cidade atue…
Muitos contribuintes, sejam pessoas físicas ou jurídicas, sentem um frio na barriga ao descobrir que possuem pendências com o Leão. O medo de bloqueios em contas…
A Reforma Tributária no Brasil deixou de ser uma promessa distante para se tornar uma realidade em fase de transição. Para o mercado imobiliário, um setor…
O ano de 2026 marca o início de uma nova era para o sistema tributário brasileiro. Com a entrada em vigor da Lei nº 15.270/2025, as…
Recentemente, a Receita Federal do Brasil anunciou a prorrogação do prazo para adesão aos editais de transação até o dia 30 de dezembro de 2025. Essa…
O Direito Tributário é uma área fascinante e essencial do nosso sistema jurídico, abrangendo normas que regulam a arrecadação de tributos e a relação entre o…