As profissionais do sexo na Bélgica podem assinar contratos formais de trabalho e obter direitos trabalhistas iguais aos de outras profissões, em um avanço legal que alguns chamam de “revolução”.
A nova lei também estabelece direitos fundamentais para os profissionais do sexo, inclusive o direito de recusar clientes, escolher suas práticas e interromper um ato a qualquer momento, sem temer sofrer sanções do empregador.
A medida, aprovada pelo Legislativo belga em maio, dá sequência à decisão de 2022 do país de descriminalizar o trabalho sexual.
De acordo com as novas regulamentações, profissionais do sexo terão acesso a seguro de saúde, licença remunerada, benefícios de maternidade, auxílio-desemprego e aposentadoria.
Com informações do DW.
