A Câmara dos Deputados aprovou na madrugada de hoje o Projeto de Lei da Dosimetria, que reduz as penas dos condenados pelos atos de 8 de Janeiro e pode beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro, atualmente condenado por tentativa de golpe.
O projeto passou por 291 votos a 148 e ainda precisa ser analisado pelo Senado antes de seguir para sanção do presidente Lula, que pode vetar total ou parcialmente o texto. Todos os seis destaques apresentados foram rejeitados. O relator, Paulinho da Força, afirmou que o PL não concede anistia e que foi elaborado por juristas renomados, sendo restrito aos crimes relacionados ao 8 de Janeiro, sem impacto sobre crimes comuns.
A ausência de anistia foi criticada por parlamentares bolsonaristas. Davi Alcolumbre declarou que o Senado votará o projeto ainda este ano. Caso aprovado e sancionado, o PL pode reduzir significativamente a pena de Bolsonaro, que, segundo o líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante, poderia cumprir apenas cerca de dois anos e poucos meses em regime fechado.
