O Comitê do Pacto Brasil entre os Três Poderes apresentou, nesta quarta-feira (4), um plano de trabalho para o enfrentamento ao feminicídio no país. A iniciativa inclui um mutirão nacional para cumprir cerca de mil mandados de prisão contra agressores, coordenado pelo Ministério da Justiça em parceria com as forças de segurança estaduais.
Anunciado durante seminário no Palácio do Planalto com a presença do presidente Lula e da ativista Maria da Penha, o plano prevê medidas como a adoção de rastreamento eletrônico para agressores com medidas protetivas, diagnóstico sobre a aplicação dessas medidas, e o fortalecimento da rede de acolhimento às vítimas.
Serão disponibilizadas 52 unidades móveis (Salas Lilás Itinerantes) e 4,7 milhões de atendimentos psicológicos para mulheres em situação de violência.
O pacto também prevê a abertura de novas unidades da Casa da Mulher Brasileira, a implementação de salas reservadas 24 horas em delegacias especializadas, campanhas de conscientização para homens e um pedido à OMS para que o feminicídio seja incluído na Classificação Internacional de Doenças (CID), garantindo seu registro em atestados de óbito.
