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Coluna do Breno Guimarães

TSE: as Audiências Públicas, as Resoluções e as Eleições 2024

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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) marcou para os dias 23, 24 e 25 de janeiro de 2024, a realização de audiências públicas para receber...

A nova forma de extinção de partidos e o direito partidário

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Na sessão do dia 9 de novembro de 2023, o Plenário do TSE – Tribunal Superior Eleitoral aprovou a criação do Partido Renovação Democrática...
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Dia da Instituição do direito de voto das mulheres no Brasil

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No dia 3 de novembro, comemora-se como o Dia da Instituição do direito de voto das mulheres no Brasil....

Ministros aprovam por unanimidade projeto do TRE-PA sobre criação de nova zona eleitoral em Ananindeua

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Na sessão administrativa do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), desta terça-feira (26), os Ministros aprovaram por unanimidade projeto do TRE-PA...

TSE Exclui Forças Armadas e STF da Fiscalização do Sistema Eletrônico de Votação

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Na sessão do TSE, desta terça-feira (26/09), o Ministro Alexandre de Moraes, Relator de minuta de instrução que visava...

Enquetes e pesquisas eleitorais na pré-campanha eleitoral

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Embora a legislação eleitoral não defina o conceito e período da pré-campanha, o art. 36-A da Lei das Eleições...

TRE-SP reconhece justa causa para desfiliação de vereador

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Incorporação do PSC pelo Podemos justifica desfiliação partidária de vereador sem perda do mandato O Tribunal Regional Eleitoral de São...

Minirreforma Eleitoral e os impactos nas Eleições 2024

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O Projeto de Lei da Minirreforma Eleitoral (PL 4438/23) aprovado no plenário da Câmara dos Deputados na última quinta-feira...
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