Browsing: Coluna do Breno Guimarães
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) marcou para os dias 23, 24 e 25 de janeiro…
Na sessão do dia 9 de novembro de 2023, o Plenário do TSE – Tribunal…
No dia 3 de novembro, comemora-se como o Dia da Instituição do direito de voto…
Na sessão administrativa do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), desta terça-feira (26), os Ministros aprovaram por…
Na sessão do TSE, desta terça-feira (26/09), o Ministro Alexandre de Moraes, Relator de minuta…
Embora a legislação eleitoral não defina o conceito e período da pré-campanha, o art. 36-A…
Incorporação do PSC pelo Podemos justifica desfiliação partidária de vereador sem perda do mandato O…
O Projeto de Lei da Minirreforma Eleitoral (PL 4438/23) aprovado no plenário da Câmara dos…
A composição do TSE está prevista no artigo 119 da constituição Federal, sendo 3 ministros…
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma o julgamento da ADI – Ação Direta de Inconstitucionalidade…
As Federações de partidos políticos são a nova figura jurídica de aliança partidária. Instituídas pela…
Faltando menos de um ano para os candidatos a prefeitos e, principalmente, vereadores decidirem por…
O Censo 2022 do IBGE divulgado no final de junho de 2023, revelou que vários…