1. O Que É Democracia?
Sistema político onde o poder emana do povo, caracterizado por:
- Eleições livres e periódicas
- Pluralismo partidário
- Liberdades civis garantidas
- Estado de Direito
- Separação de poderes (Executivo, Legislativo, Judiciário)
Princípios fundamentais:
✓ Soberania popular
✓ Igualdade política
✓ Participação cidadã
✓ Respeito às minorias
✓ Transparência governamental
2. Origem Histórica
Antiguidade Clássica
- Atenas (século V a.C.): Primeira democracia direta
- Clístenes (508 a.C.) estabeleceu a Eclésia (assembleia popular)
- Limitada a homens atenienses livres (excluía mulheres, escravos e estrangeiros)
- Roma Antiga: República com elementos democráticos (século V a.C. a 27 a.C.)
Evolução Moderna
- Magna Carta (1215): Limitação do poder real (Inglaterra)
- Revoluções Liberais:
- Gloriosa (1688) e Americana (1776)
- Francesa (1789) – “Liberdade, Igualdade, Fraternidade”
- Século XX: Sufrágio universal e democracias constitucionais
3. Tipos de Democracia
4. Principais Democracias Contemporâneas
Ranking Democracy Index 2023 (The Economist):
- Noruega (9.81)
- Nova Zelândia (9.61)
- Islândia (9.45)
- Suécia (9.39)
- Finlândia (9.29)
Brasil: Posição 51 (6.92 – “Democracia imperfeita”)
5. Ameaças à Democracia no Século XXI
Desafios Globais:
- Autoritarismo digital: Vigilância em massa (China, Rússia)
- Populismo radical: Erosão institucional (Hungria, Turquia)
- Polarização política: EUA, Brasil
- Fake news: Manipulação eleitoral
- Corrupção sistêmica
Indicadores de Regressão:
- Restrição à imprensa livre
- Ataques ao Judiciário
- Militarização da política
- Perseguição a opositores
- Fraudes eleitorais
Conclusão
A democracia enfrenta seu momento mais desafiador desde a Guerra Fria. Segundo dados da Freedom House (2023), apenas 20% da população global vive em democracias plenas. Sua preservação exige:
- Educação política
- Participação cidadã
- Fortalecimento institucional
- Combate à desinformação
“A democracia é um processo, não um estado final. É ação, não silêncio.”
— Rosa Luxemburgo
Dados recentes alertam: 35 países sofreram declínio democrático em 2022 (V-Dem Institute). O Brasil aparece entre as nações com maior deterioração nos últimos 5 anos.