Em um cenário de crescente sofisticação da criminalidade econômica e de expansão normativa do sistema antilavagem, As Veias do Crime – Lavagem de Dinheiro apresenta-se como obra de alta densidade técnica, vocacionada a se tornar referência no estudo e na prática do Direito Penal Econômico brasileiro.
O livro parte de uma premissa central: a lavagem de dinheiro não é apenas um tipo penal acessório, mas a infraestrutura financeira da macrocriminalidade contemporânea. É por meio dela que se perpetuam organizações criminosas, se estabilizam estruturas ilícitas e se infiltram recursos no sistema econômico formal.
Com rigor dogmático e abordagem estratégica, a obra disseca o delito previsto na Lei nº 9.613/1998 à luz da Constituição, da jurisprudência dos Tribunais Superiores e dos parâmetros internacionais estabelecidos pela FATF/GAFI.
A análise percorre, de forma sistemática e aprofundada:
- A evolução histórica e político-criminal da criminalização da lavagem de capitais;
- A autonomia do delito e sua relação com o crime antecedente;
- A tipicidade objetiva e subjetiva, com especial atenção ao dolo eventual e à teoria da cegueira deliberada;
- Os limites entre ocultação, dissimulação e mero exaurimento do crime antecedente;
- A prova nos delitos financeiros complexos e a admissibilidade de técnicas especiais de investigação;
- O confisco, a perda alargada e os mecanismos de recuperação de ativos;
- A responsabilização penal de dirigentes e pessoas jurídicas;
- A interação entre programas de compliance, governança corporativa e prevenção penal;
- O fenômeno do overcharging acusatório e os riscos da hipertrofia punitiva no âmbito econômico.
A obra não se limita à exposição normativa. Propõe uma reflexão crítica sobre os limites constitucionais da persecução penal em matéria econômica, enfrentando a tensão permanente entre eficiência repressiva e garantismo penal.
Ao analisar precedentes paradigmáticos do STF e do STJ, bem como tendências internacionais, o livro oferece instrumentos concretos para atuação estratégica em investigações complexas e processos de alta relevância financeira.
Voltado a advogados criminalistas, magistrados, membros do Ministério Público, profissionais de compliance, executivos e pesquisadores, As Veias do Crime – Lavagem de Dinheiro combina teoria, jurisprudência e prática forense, permitindo ao leitor compreender não apenas o tipo penal, mas a lógica sistêmica que sustenta o combate à criminalidade econômica.
Trata-se de obra que ultrapassa o caráter meramente didático para assumir posição de referência técnica e estratégica na compreensão da engrenagem penal que envolve a lavagem de dinheiro no Brasil contemporâneo.
