O parecer indireto na psiquiatria forense avalia pacientes por documentos e relatos. Ferramenta legítima garante segurança técnica em análises e processos.

O Provimento nº 45 da Corregedoria-Geral da Justiça de Santa Catarina regulamenta o uso do Constrijud para constrições imobiliárias no primeiro grau de jurisdição.

Perícias em casos de alienação parental devem ir além da manipulação, investigando violência subjacente para garantir a segurança física e emocional infantil.

Em um cenário de crescente sofisticação da criminalidade econômica e de expansão normativa do sistema antilavagem, As Veias do Crime…

A Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa) recebeu pela primeira vez o certificado de Selo Ouro do Programa Nacional…

Juiz | Walter Johnson foi condenado em 1997 a cinco penas de prisão perpétua por um assassinato cometido aos 24…

É o caso, por exemplo, dos senadores Aécio Neves (PSDB-MG), Gleisi Hoffmann (PT-PR) e do deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) Pelo…